Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 41

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando fazer acolhimento de uma adolescente que está vivendo em situação de risco e vulnerabilidade pela própria conduta e entregar na unidade de acolhimento em Redenção-PA. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor , GESSICA LUANA ALVES SAMPAIO n° 5572 portadores do CPF nº 012 Ocupantes do cargo CONSELHEIRO lotado junto à Secretaria Municipal de Assistência social fazer acolhimento de uma adolescente que está vivendo em situação de risco e vulnerabilidade pela própria conduta e entregar na unidade de acolhimento em Redenção-PA, em Redenção-PA, no período de 27 a 28 de agosto de 2026 . Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 01 (uma) diária; Valor da diária: 150,00 (cento e cinquenta reais); Valor total a receber 150,00 (cento e cinquenta reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA DA SILVA CARVALHO

Secretário de Assistência Social

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: CC2446C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 808/2026 – SEMEC

CUMARU DO NORTE-PA, em 06 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) JOSE APARECIDO SOBREIRA ALEXANDRINO dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor JOSE APARECIDO SOBREIRA ALEXANDRINO, matricula n° 7176 portadores do CPF nº 866... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos da zona rural da vila Romaria para sede do Município de Cumaru do Norte, no período de 04 a 08 de agosto de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 04 (quatro) diárias; Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS

Secretária de Educação

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: B4862273

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 809/2026 – SEMEC

CUMARU DO NORTE-PA, em 06 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) LUZIMAR PEREIRA DE SOUSA O dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor LUZIMAR PEREIRA DE SOUSA, matricula n° 7525 portadores do CPF nº 695... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos da zona rural para sede do Município no período de 04 08 de agosto de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 04 (quatro) diárias;

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 547B5111

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 810/2026 – SEMEC

CUMARU DO NORTE-PA, em 04 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ARISMAR ROSA DA SILVA dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

Art. – 1º Designar o servidor ARISMAR ROSA DA SILVA, matricula n° 7225 portadores do CPF nº 984... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB participar de capacitação de motorista para conduzir o

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.