DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos da zona rural da vila estrela do Maceió para sede do Município de Cumaru do Norte-PA, no período de 04 a 08 de agosto de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:
04 (quatro) diárias;
Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: B3020042
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 811/2026 – SEMEC
CUMARU DO NORTE-PA, em 06 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) ANTONILDES DE SOUZA GUEDES dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor REGINALDO GONCALVES DOS SANTOS, matricula n° 3433 portadores do CPF nº 920... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos da zona rural da vila Romaria para sede do Município de Cumaru do Norte-PA, no período de 04 a 08 de agosto de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 04 (quatro) diárias;
Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor ANTONILDES DE SOUZA GUEDES, matricula n° 7177 portadores do CPF nº 997... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos da zona rural da vila Romaria para sede do Município de Cumaru do Norte-PA, no período de 04 a 08 de agosto de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 04 (quatro) diárias;
Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: A16B8E8A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 812/2026 – SEMEC
CUMARU DO NORTE-PA, em 04 de agosto de 2026.
AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 4A854214
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 813/2026 – SEMEC
CUMARU DO NORTE-PA, em 04 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) GILVAN MARTINS ROCHA dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor GILVAN MARTINS ROCHA, matricula n° 7253 portadores do CPF nº 880 ... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB levar participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos da zona rural da estrela do Pará, para sede do Município de Cumaru do Norte-PA, no período de 04 a 08 de agosto de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 04 (quatro) diárias;
Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI,
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