DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: C4CFC649
Art. – 1º Designar o servidor MATEUS SANTOS MENDES, matricula n° 7529 portadores do CPF nº 701... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR junto à FUNDEB participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos da zona rural da estrela do Maceió, para sede do Município de Cumaru do Norte-PA, no período de 04 a 08 de agosto de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:
04 (quatro) diárias;
Valor da diária: 100,00 (cem reais);
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 814/2026 – SEMEC
CUMARU DO NORTE-PA, em 04 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) DAVI JOAQUIM DOS SANTOS dá outras providências.
Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);
Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor DAVI JOAQUIM DOS SANTOS, matricula n° 7255 portadores do CPF nº 034... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos da zona rural da estrela do Pará, para sede do Município de Cumaru do Norte-PA, no período de 04 a 08 de agosto de 2026. Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 04 (quatro) diárias; Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: C6D34A73
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 815/2026 – SEMEC
CUMARU DO NORTE-PA, em 04 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) MATEUS SANTOS MENDES dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos. RESOLVE:
AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: DBADA97A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 816/2026 – SEMEC
CUMARU DO NORTE-PA, em 04 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) EDILSON DO NASCIMENTO SILVA dá outras providências.
A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos. RESOLVE:
Art. – 1º Designar o servidor EDILSON DO NASCIMENTO SILVA, matricula n° 7528 portadores do CPF nº 938... Ocupantes do cargo MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR junto à FUNDEB participar de capacitação de motorista para conduzir o transporte escola com segurança e responsabilidade e humanização para contribuir para proteção do bem-estar dos alunos da zona rural da estrela do Maceió , para sede do Município de Cumaru do Norte-PA, no período de 04 a 08 de agosto de 2026.
Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 04 (quatro) diárias;
Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 400,00 (quatrocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação
Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 888F8592
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