DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 817/2026 – SEMEC

CUMARU DO NORTE-PA, em 04 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) PAULO SERGIO DA SILVA NUNES dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar do III modulo-etapa regional formação para formadores Municipais. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor PAULO SERGIO DA SILVA NUNES, matricula n° 4662 portadores do CPF nº 995. Ocupantes do cargo ORIENTADOR PEDAGOGO lotado junto à FUNDEB participar do III modulo-etapa regional formação para formadores Municipais em Conceição do Araguaia no período de 05 a 09 de agosto de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

04 (quatro) diárias;

Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 800,00 (oitocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa); Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 695A933D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 819/2026 – SEMEC

CUMARU DO NORTE-PA, em 05 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) VALDICELIA BRITO DA COSTA dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar da formação pedagógico onde irá ter um momento para falar sobre BNNC COMPUTAÇÃO. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor VALDICELIA BRITO DA COSTA, matricula n° 7288 portadores do CPF nº 004 Ocupantes do cargo ANALISTA DE SISTEMA lotado junto à FUNDEB participar da formação pedagógico onde irá ter um momento para falar sobre BNNC COMPUTAÇÃO na zona rural no período de 05 a 07 de agosto de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 02 (duas) diárias;

Valor da diária: 100,00 (cem reais);

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: CA93E9E3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 818/2026 – SEMEC

CUMARU DO NORTE-PA, em 05 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) CLARICE JASKULSKI dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

Valor total a receber 200,00 (duzentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 255602F1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 820/2026 – SEMEC

CUMARU DO NORTE-PA, em 05 de agosto de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando participar do III modulo-etapa regional formação para formadores Municipais. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor CLARICE JASKULSKI, matricula n° 559 portadores do CPF nº 938 Ocupantes do cargo PROFESSOR NIVEL II lotado junto à FUNDEB participar do III modulo-etapa regional formação para formadores Municipais em Conceição do Araguaia-PA, no período de 05 a 09 de agosto de 2026 . Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 04 (quatro) diárias; Valor da diária: 200,00 (duzentos reais); Valor total a receber 800,00 (oitocentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) BRENDA CARLA DOS SANTOS dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando ministrar o encontro jornadas pedagógica com diretores, coordenadores pedagógicos e professores da educação infantil, fundamental, JÁ E cuidadores escolares da escola Nova vida e Osvaldo Carlos Gama.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor BRENDA CARLA DOS SANTOS, matricula n° 3228 portadores do CPF nº 012... Ocupantes do cargo COORDENADORA PEDAGOGICA lotado junto à FUNDEB ministrar o encontro jornadas pedagógica com diretores, coordenadores pedagógicos e professores da educação infantil,

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