DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

fundamental, JÁ E cuidadores escolares da escola Nova vida e Osvaldo Carlos Gama na zona rural no período de 05 a 07 de agosto de 2026 .

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte:

02 (duas) diárias;

Valor da diária: 100,00 (cem reais);

Valor total a receber 200,00 (duzentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 58DAD329

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 821/2026 – SEMEC

CUMARU DO NORTE-PA, em 05 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) JOVIANO DE SOUSA MARTINS dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando fazer vistoria nas escolas da zona rural da escola Nossa senhora Aparecida, Maria da Praia, Nova Vida e Osvaldo Carlos Gama.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor JOVIANO DE SOUSA MARTINS, matricula n° 749 portadores do CPF nº 466... Ocupantes do cargo SUPERVISOR DA EDUCAÇÃO lotado junto à FUNDEB fazer vistoria nas escolas da zona rural da escola Nossa senhora Aparecida, Maria da Praia, Nova Vida e Osvaldo Carlos Gama na zona rural no período de 05 a 07 de agosto de 2026 .

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 2 (duas) diárias;

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 200,00 (duzentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS

Secretária de Educação

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 4DC07708

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 822/2026 – SEMEC

CUMARU DO NORTE-PA, em 12 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) FLAVIO HERMES AGUIAR dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando fazer a fiscalização das rotas do transporte escolar na localidade da vila estrela do Pará e vila estrela do Maceió na escola Nova Vida, estrela do Pará, Osvaldo Carlos Gamas, Vila Romaria e Maria da Praia.

RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor FLAVIO HERMES AGUIAR, matricula n° 2838 portadores do CPF nº 678... Ocupantes do cargo DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado junto à FUNDEB fazer a fiscalização das rotas do transporte escolar na localidade da vila estrela do Pará e vila estrela do Maceió na escola Nova Vida, estrela do Pará, Osvaldo Carlos Gamas, Vila Romaria e Maria da Praia, no período de 12 a 15 de agosto de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 03 (três) diárias;

Valor da diária: 100,00 (cem reais); Valor total a receber 300,00 (trezentos reais);

Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: A76B22A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA PORTARIA Nº 823/2026 – SEMEC

CUMARU DO NORTE-PA, em 24 de agosto de 2026.

Dispõe sobre concessão de Diárias para o (a) servidor (a) LUCY MARY VIERA FERNANDES dá outras providências.

A Secretaria Municipal de educação e cultura, no uso de suas atribuições legais, e atendendo o disposto na Lei Municipal nº 418/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor acima especificado, objetivando ministra oficina do projeto da vida saudável, ambiental e sustentável nas escolas Santa Barbara, Mafra Terra, Maria da Praia e Nossa Senhora aparecida na zona rural. RESOLVE:

Art. – 1º Designar o servidor LUCY MARY VIERA FERNANDES, matricula n° 775 portadores do CPF nº 368 ... Ocupantes do cargo PROFESSOR NIVEL II CIENCIAS lotado junto à FUNDEB ministra oficina do projeto da vida saudável, ambiental e sustentável nas escolas Santa Barbara, Mafra Terra, Maria da Praia e Nossa Senhora aparecida na zona rural, no período de 24 a 28 de agosto de 2026.

Art. – 2º Conceder ao referido servidor, o seguinte: 05 (cinco) diárias;

Valor da diária: 100,00 (cem reais);

Valor total a receber 500,00 (quinhentos reais); Rubrica orçamentaria: 3.3.90.33.00,00 (Natureza da Despesa);

Art. – 3º Ao final da execução dos serviços da viagem, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades realizadas à Coordenadoria de Controle Interno/CCI, conforme modelo aprovado pela Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dia úteis após o retorno, sob pena de não receber novas diárias.

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