DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

AUGUSTA ELIAS P.DE S. MARTINS Secretária de Educação

Publicado por: Hernanda Brito Lustosa Código Identificador: 86FCFCC1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026-PMDE – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806002/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-110801

e sessenta e nove mil, quatrocentos e dez reais), M SOARES DA SILVA, CNPJ Nº 08.617.410/0001-98, com valor total de R$ 672.650,00 (Seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

16/09/2026

GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 3F566C8F

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE

EXTRATO DE CONTRATO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto : CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 16/09/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: R10 ELETRICA, REFRIGERACAO E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ Nº 31.584.929/0001-39 com o valor global de R$ 2.232.180,000 (dois milhões e duzentos e trinta e dois mil e cento e oitenta reais).

16/09/2026

GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito Municipal

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: B6B72350

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20260194

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 02 de setembro de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2025-PMDE

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 46.609,40 (quarenta e seis mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 234.644,40(duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): F.M. SOBRINHO LTDA, CNPJ: 09.543.391/0001-65

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

GERSILON SILVA DA GAMA Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 117B4B92

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260448

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260448

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026-PMDE – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026190801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01106001/26

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto : CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 16/09/2026 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ Nº 05.266.925/0001-00, com valor total de R$ 919.600,00 (Novecentos e dezenove mil e seiscentos reais), F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 806.294,00 (Oitocentos e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais), G. CASTRO LIMA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 937.765,00 (Novecentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais), JOSILENE DE JESUS GONCALVES ACACIO 88100766215, CNPJ Nº 31.041.745/0001-22, com valor total de R$ 769.410,00 (Setecentos

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 03 de Setembro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): AVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.489.356/0001-33

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 19.978,86 (dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

Sec Municipal de Assistência Social

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 94BD704B

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260449

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