Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 47

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260449

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 03 de Setembro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 99.978,67 (noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

Sec Municipal de Assistência Social

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 7046A89B

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260450

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260450

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 03 de Setembro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 20.064,16 (vinte mil, sessenta e quatro reais e dezesseis centavos)

VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

Sec Municipal de Assistência Social

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 92D0B6A0

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260451

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260451

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 03 de Setembro de 2026.

ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10

CONTRATADA(O): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 30.003,16 (trinta mil, três reais e dezesseis centavos) VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2026

SINELLY GOMES DE OLIVEIRA

Sec Municipal de Assistência Social

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: B51D90C0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri , no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 16/2026, Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para os Projetos Quintal Produtivo, Piscicultura de Água Doce e Viveiro de Mudas. Em favor da empresa: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA , CNPJ nº 49.485.789/0001-07, Valor Total: R$ 929.713,00. Homologado em 15/09/2026. O item 0002 do processo foi fracassado.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Igarapé-Miri

Publicado por: Daniele Pinheiro Correa Código Identificador: 288B87F4

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato n° 025.1/2025-PMI-INEX, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS REFERENTES AO SIAFIC (SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA). Contrato nº 025.1/2025-PMIINEX, Celebrado com: MICRO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: nº 83.888.586/0001-08. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Ordenador: Roberto Pina Oliveira, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.

Publicado por: Julio Cesar Malcher Borges Código Identificador: 4EF98E8F

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO N° 005/2026-PMI , que tem como objetivo a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº 90.023/2026, Processo nº SEI-202612000136, do Município de Angra dos Reis/RJ, para atender o projeto de Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de artefatos para treinamento físico ao ar livre, equipamentos multifuncionais, destinados à implantação e qualificação de espaços publicos voltados ao lazer, à convivência comunitaria, ao esporte, ao turismo e a promoção da saúde da população do municipio de Igarapé-Miri/PA . CONTRATO DE ADESÃO Nº 005.1/2026-ADESÃO. Empresa: AÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ n° 29.622.057/0001-04, Valor Global: R$ 1.140.800,00 . Vigência: 12 (doze) meses a contar de 15/09/2026 até 15/09/2027 ;

www.diariomunicipal.com.br/famep 47