DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
Publicado por: Daniele Pinheiro Correa Código Identificador: C12BDD3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 554/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E :
Art.1º - TRANSFERIR o servidor JOSÉ GERALDO MORAES VILHENA, ocupante do cargo de Zelador, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, que passa a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com ônus para essa SEMED, a contar da presente data, conforme o processo administrativo nº 970/2026.
RESOLVE :
Art.1º – Conceder com suporte no Art.. 058 da Lei nº 4.580/91 (RJU), e Decreto Municipal nº 008/2015, de 10 de março de 2015, aos servidores abaixo relacionados, 06 (seis) diárias, para cobrir despesas com viagem até a capital do Estado do Pará - Belém/PA, para participarem do 2º Encontro estadual de Conselheiros Tutelares do Estado do Pará – ACETPA/PA, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, conforme demonstrativo abaixo.
| Nº DE DIARIA |
NOME | CARGO | ENDEREÇO | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | João Francisco Sacramento Carvalho |
Conselheiro Tutelar | Trav. Generalíssimo Deodoro nº 12 – Igarapé-Miri |
R$: 150,70 | R$: 301,40 |
| 02 | João Batista Pinheiro Bastos |
Conselheiro Tutelar | Rua Dr. João Hipolito nº 603- Igarapé-Miri |
R$: 150,70 | R$: 301,40 |
| 02 | Elienai Silva Quaresma |
Conselheiro Tutelar | Rodovia PA 407 (Suspiro) – Igarapé- Miri |
R$: 150,70 | R$: 301,40 |
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º _ Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 14 de setembro de 2026.
Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 10 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 1B6BF600
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 559/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º- Exonerar a pedido, conforme processo administrativo nº 1163/2026, a servidora SOLANGE SILVA SIMÕES, do cargo efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, a qual foi nomeada através da Portaria nº 250/2026, de 07 de abril de 2026.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 14 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 863A2271
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 560/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 81EF386B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 564/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art.1º- Conceder de conformidade com o Art. 83 da Lei Municipal nº 4.998/2010 de 20 de setembro de 2010-(RJU), a servidora MILENE DOS SANTOS SERRÃO VALENTE , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Licença Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a contar de 15 de maio de 2026 a 10 de novembro de 2026, conforme processo nº 758/2026.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15/05/2026 , revogada as disposições em contrárias.
Art.3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 16 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 643B6054
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 028.1/2026-SEMMA , originário do PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES; Contratada: F M SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 29.357.151/0001-93. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor: R$ 72.400,00. Vigência: 09/09/2026 até
www.diariomunicipal.com.br/famep 48