DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

09/09/2027. Assinatura: 09/09/2026. José Roberto Santos Corrêa - Ordenador.

Publicado por: Gleison Barbosa de Castro Código Identificador: C3343BF7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 057-2026-PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino localizadas na zona garimpeira do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20260235. Contratada (o): A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES – ME. Valor total: R$ 866.104,27 (oitocentos e sessenta e seis mil, cento e quatro reais e vinte e sete centavos). Contrato Nº: 20260236. Contratada (o): S AGUIAR DA SILVA LTDA. Valor total: R$ 1.371.967,90 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Vigência: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. Data da assinatura: 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Lizandra Cristina Dos Santos Código Identificador: 6EB1E357

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20250144 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – PE

O Município de Itaituba através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.291.166/0001-20, com sede à Rod. Trans. Km 01, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. Horenice Cabral Moreira, inscrita no CPF nº 825.025.287-04, RG nº 2803543 SSP/PB, residente e domiciliada na Avenida Nova de Santana, nº 450, Centro, Itaituba – PA, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado PEDRO I BATISTA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.835.918/0001-72, com sede na Travessa Treze de Maio, 570, Centro, Itaituba – PA, CEP: 68180-635, neste ato representada pelo Sr. Pedro Ilson Batista da Silva, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social, doravante denominada CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LEGALIDADE

1. 1. O presente Termo Aditivo tem por fundamento na Lei 14.133/2021, art. 107.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência, garantindo a aquisição de materiais de limpeza, higiene e diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

3.1. O prazo de vigência que se encerra dia 08 de setembro de 2026, fica prorrogado por igual período , finalizando-se em 08 de setembro de 2027.

4. CLAÚSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. Exercício 2026: 1012210042.067 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: 15001002 – Receita de Imposto e Transf, - Saúde; 1012510042.069 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: 15001002 – Receita de Imposto e Transf, - Saúde; 1030102001.072 – Manutenção dos Polos da Academia de Saúde, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: 15001002 – Receita de Imposto e Transf, - Saúde; 1030102002.077 – Manutenção das Ações Primárias em Saúde, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 1030102002.075 – Manutenção do Programa Saúde da Mulher e da Criança, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 1030202102.080 – Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 1030202102.083 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 1030202102.085 – Manutenção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 1030202102.086 – Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 1030502352.093 – Programa de Vigilância em Saúde, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção.

5. CLÁUSULA QUINTA – DAS CLÁUSULAS INALTERADAS

5.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas a que se refere o presente Termo Aditivo.

6. CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01 , em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.

Itaituba-PA, 01 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante

PEDRO I BATISTA DA SILVA LTDA Contratada

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 44AD2EAA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA ADITIVO DE CONTRATO

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20250143 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – PE

O Município de Itaituba através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.291.166/0001-20, com sede à Rod. Trans. Km 01, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representada por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. Horenice Cabral Moreira, inscrita no CPF nº 825.025.287-04, RG

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