DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

3.1. O prazo de vigência que se encerra dia 08 de setembro de 2026, fica prorrogado por igual período , finalizando-se em 08 de setembro de 2027.

4. CLAÚSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. Exercício 2026: 10111012210042.067 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: Receita de Imposto e Transf, - Saúde; 10111012510042.069 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: Receita de Imposto e Transf, - Saúde; 10111030102002.072 – Manutenção dos Polos da Academia de Saúde, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: Receita de Imposto e Transf, - Saúde; 1011.10.301.0200.2077 – Manutenção das Ações Primárias em Saúde, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 10111030102002.075 – Manutenção do Programa Saúde da Mulher e da Criança, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Fonte de Recurso: Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 10111030202102.080 – Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 10111030202102.083 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 10111030202102.085 – Manutenção do Centro Especializado em Reabilitação (CER), Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 10111030202102086 – Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: Transferência SUS – Bloco de Manutenção; 10111030502352.093 – Programa de Vigilância em Saúde, Natureza: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Fonte de Recurso: Transferência SUS – Bloco de Manutenção.

5. CLÁUSULA QUINTA – DAS CLÁUSULAS INALTERADAS

5.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas a que se refere o presente Termo Aditivo.

A Prefeitura Municipal de ITAITUBA - PA, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal NICODEMOS ALVES DE AGUIAR , em cumprimento à decisão liminar, expedida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, nos autos dos Processos nºs 0804334-97.2026.8.14.0024, 0804680-48.2026.8.14.0024, 080476449.2026.8.14.0024, 0804333-15.2026.8.14.0024, 0804672-

71.2026.8.14.0024 , torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Itaituba, cujo resultado final foi homologado através do Decreto Municipal nº 096/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 10/06/2025, Edição 3768 e na Home Page www.consulpam.com.br. Portanto, CONVOCA os CANDIDATOS classificados/aprovados, conforme relação por cargo/ordem de classificação constante no ANEXO I , para que no dia e horário discriminados em referido anexo, compareçam à sala da Comissão de Organização e Processo de Investidura do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaituba – COOPINVEST , localizada no 1º andar do Centro Administrativo Municipal, sito a Rodovia Transamazônica, 1.525, Bairro Floresta, Cep: 68.180-010, Itaituba-Pará, a fim de habilitar-se ao processo de investidura no cargo público.

DA CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO

Para efetivação da posse nos cargos públicos, obrigatoriamente, os candidatos deverão comparecer no endereço acima indicado nos dias especificados, munidos de TODOS os documentos abaixo relacionados (cópias simples e originais):

01 FOTO 3X4 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH , REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

CNH, conforme exigência no cargo, contida no edital do concurso CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DE HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino)

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, EMITIDA PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL (Antecedente Criminal - Polícia Civil do Pará) e FEDERAL (ePol Sinic Público)

6. CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01 , em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.

Itaituba-PA, 10 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratante

A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES – ME

Contratada

Publicado por: Tania de Souza Menezes

Código Identificador: 1F283BFF

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026 - CONCURSO PÚBLICO 001/2024

CONCURSO PÚBLICO 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 014/2026

CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (Fórum local ou

https://consultas.tjpa.jus.br/certidao/pages/pesquisaGeralCentralCertid ao.action)

CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (Certidões Negativas da 1ª Região)

CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE RG E CPF DOS DEPENDENTES

REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma ou

certificado acompanhado do histórico escolar.

FORMULÁRIOS CONTIDOS NO PRESENTE EDITAL DECLARAÇÃO DE BENS (ANEXO II)

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO (ANEXO III)

DECLARAÇÃO POSITIVA DE ACÚMULO DE CARGO (ANEXO IV)

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