DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar na data determinada a documentação constante do item anterior, perderá em definitivo o direito de ser empossado no cargo público.

A posse no cargo público, dependerá de prévia inspeção médica admissional oficial, conforme regulamento próprio.

Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo.

As decisões da Junta Médica e do Serviço Psicológico da Prefeitura do Município de Itaituba, de caráter eliminatório para efeito de posse, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

O exame psicológico será realizado pela Prefeitura Municipal da Itaituba em data a ser designada pela Comissão de Organização e Processo de Investidura do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaituba – COOPINVEST e os demais exames serão de responsabilidade do candidato, conforme relação constante no ANEXO V.

O candidato deverá apresentar o resultado dos exames (cópia simples e original) relacionados no ANEXO V perante a Junta Médica, em data a ser designada pela Comissão de Organização e Processo de Investidura do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaituba – COOPINVEST .

O candidato que não comparecer no dia e horário designados, será desclassificado e, em caso de convocação de novos candidatos, a lista seguirá na sequência do último candidato convocado e atendido.

Os candidatos constantes desta convocação, identificados como pessoa com deficiência – PCD, deverão apresentar-se perante a Junta Médica, munido de laudo médico detalhado que comprove a deficiência, para, além da avaliação médica comum a todos os candidatos, se submeterem à perícia médica com a finalidade de caracterização da deficiência, declarada no ato da inscrição, bem como sua compatibilidade com as atribuições do cargo.

Em caso de desclassificação por eventuais desistências, eliminações ou não- comparecimentos, obrigatoriamente serão convocados os candidatos classificados subsequentes, dentro do número de vagas de candidatos convocados e desclassificados.

O candidato convocado poderá ser notificado via whatsapp e e-mail, a serem fornecidos pelo mesmo no processo de investidura, no caso de necessidade de cumprimento de pendências e outras situações no decorrer da tramitação de seu processo de investidura.

Cargo: 269 – ENFERMEIRO DA FAMÍLIA-SEC.MUN.DE SAÚDE-ZONA URBANA

Cargo: 347 – AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASSEC.MUN.DE SAÚDE-ZONA URBANA

Cargo: 241 – ANALISTA AMBIENTAL-SEC.MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -ZONA URBANA

Cargo: 023 – VIGÍA-SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE BENS

Nome:

Endereço:

CPF: RG: Órgão Expedidor: Fontes de renda: Valor R$

A presente declaração é por motivo de nomeação para cargo efetivo.

DECLARO, de acordo com o disposto no art. 6º, parágrafo 5°, da Lei Municipal 2.300, de 09/01/2012 e, conforme estabelecido na Lei n° 8.429/92, que:

POSSUO bens e valores, abaixo relacionados até a presente data:

[ ] SIM [ ] NÃO

DESCRIÇÃO DOS BENS E DIREITOS

Para maiores informações e dúvidas, o candidato deverá enviar E-mail à Comissão de Investidura: [email protected]. 9

Os casos omissos serão analisados e deliberados pela Comissão de Organização e Processo de Investidura do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaituba – COOPINVEST.

DECLARO , sob as penas da Lei, que as informações constantes da presente Declaração são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.

Itaituba/Pá, 15 de setembro de 2026.

Itaituba-Pará, / / 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

ANEXO I

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS

DATA: 23/09/2026 HORÁRIO: 9h às 13h LOCAL: Sala da COOPINVEST (1º andar – Centro Administrativo)

Cargo: 258 – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISSEC.MUN.DE SAÚDE-ZONA RURAL

(Assinatura do Declarante)

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS

Eu, , portador do RG nº e CPF nº , DECLARO para fins de posse no cargo de , na Prefeitura Municipal de Itaituba, Estado do Pará, QUE NÃO EXERÇO qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal.

Classificação Inscrição Nome

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