DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505688.000311/2026-12,
RESOLVE:
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E2CE83AA
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1617/2026-GS
Art.1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias, sem pernoites, a
Portaria nº 1617/2026-GS
servidora ANA CRISTINA SANTOS DA CONCEIÇÃO.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 15 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CD36609A
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1616/2026-GS
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor FARLEI DA
CRUZ MACHADO, Portador do CPF nº xxx.399.072-xx, ocupante do cargo
de Professor Formador, Lotado na Diretoria de Ensino do Campo/SEMED, se
deslocar e permanecer na região dos Polos Rio Preto (Polos IV e V) e no Polo
III – Parauapebas - Zona Rural de Marabá/PA, no período de 09 a 11 de
setembro de 2026, com o objetivo de atender à agenda de distribuição dos
livros da Política de Alfabetização RENALFA, nas escolas dos polos supracitados;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
Portaria nº 1616/2026-GS
050505856.000003/2026-16,
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor AUGUSTO SILVA BRANDÃO, Portador do CPF nº xxx.472.502-xx, ocupante do cargo
de Chefe de divisão, Lotado na Coordenadoria de Merenda Escolar/SEMED,
se deslocar e permanecer na região dos Polos Rio Preto (Polos IV e V) e no
Polo III – Parauapebas - Zona Rural de Marabá/PA, no período de 09 a 11 de setembro de 2026, com o objetivo de transportar servidor da DECAMP/SEMED, no atendimento à agenda de distribuição dos livros da Política de Alfabetização RENALFA, nas escolas dos polos supracitados; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505856.000003/2026-16,
pernoites, ao servidor FARLEI DA CRUZ MACHADO.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 09 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EB276E5C
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com
pernoites, ao servidor AUGUSTO SILVA BRANDÃO.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 09 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE Processo nº 050505520.000242/2026-50 DA INEXIGIBILIDADE FUNDAMENTAÇÃO
Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de
inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão
da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem
ser atingidas por uma entidade específica, especialmente quando: (Redação dada pela Lei nº 13.019, de 2014)
II - a parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil
que esteja autorizada em lei na qual seja identificada expressamente a entidade beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista
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