DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 165C64FF

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 132/2026-GP/SSAM

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo nº 114/2026-SSAM, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º Designar

os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo n.º 114/2026-SSAM, celebrado com a empresa

IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no

CNPJ/MF sob o N.º 18.559.714/0002-80, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOBOMBA, PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO

AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM: I - GESTOR DO CONTRATO: Nome:

Carlindo dos Santos Lopes Cargo/Função: Diretor Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula: 67.773 II - FISCAL TÉCNICO (TITULAR):

Nome: Josafá Freitas de Carvalho Cargo/Função: Coordenador II Matrícula: 762 II - FISCAL ADMINISTRATIVO (TITULAR): Nome: Elem

Cristina de Antunes Costa Cargo/Função: Coordenador I Matrícula: 29.794 III - FISCAL (SUBSTITUTO): Nome: Joelthon Regis Sousa Ribeiro

Cargo/Função: Técnico em Gestão Matrícula: 68.987 E, Nome: Mylene

Corrêa de Lima Cargo/Função: Secretária Executiva Matrícula: 69.620.

aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 25%, equivalente a R$ 3.605.033,05 (três milhões, seiscentos e cinco mil trinta e três reais e cinco centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de 19/04/2026 a 18/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá – Marabá/PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 27522F69

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 866/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 866/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 364/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000714/202655 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90073/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Empresa: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62. VALOR R$ 46.820,00 (quarenta e seis mil oitocentos e vinte reais). Contrato 364/2026FMS/PMM (2348164) SEI 05050562.000714/2026-55. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 74FA30CD

Marabá PA, 16 de setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR

Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8887FC16

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 342/2026 – PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES/SMS

1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 366/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 050505211.000062/2026-61. Atuando na

modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº Concorrência Nº 032/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO, NA FOLHA 17, AO LADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, de acordo com Especificações Técnicas Planilha de Quantidades e demais Anexo do Edital. EMPRESA: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 83.858.456/0001-14. Objeto do

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 866/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 866/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 369/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000047/202643 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.092.152/0001-36. VALOR R$ 173.927,50 (cento e setenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Contrato 369/2026-FMS/PMM (2348164) SEI 050505723.000047/2026-43. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 470AF4AB

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