DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95,. VALOR R$ 43.182,72 (quarenta e três mil cento e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). Contrato 382/2026-FMS/PMM (2348164) SEI 050505723.000047/2026-43. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 21F612B7

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 873/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 873/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 375/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000047/202643 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.159.229/0001- 76. VALOR R$ 74.760,00 (setenta e quatro mil setecentos e sessenta reais). Contrato 375/2026-FMS/PMM (2348164) SEI 050505723.000047/2026-43. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F879DAAB

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 873/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 873/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 383/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000047/202643 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 73.856.593/000166, VALOR R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais). Contrato 383/2026-FMS/PMM (2348164) SEI 050505723.000047/2026-43. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 18981EA3

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 876/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 876/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 410/2026-FMS/PMM. (2442616) Processo Administrativo nº 050505723.000073/2026-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90065/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.461.011/0001-83. VALOR R$ R$ 2.339.895,40 ( Dois milhões e trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reias e quarenta centavos ). Contrato DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F409DA42

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 877/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 877/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 425/2026-FMS/PMM. (2442616) Processo Administrativo nº 050505723.000073/2026-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90065/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/0001 80. VALOR R$ 273.433,98 ( Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos.). Contrato DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 542977F4

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 878/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 878/2026 – Diretoria Administrativa/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 410/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000073/202671 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90065/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.461.011/0001-83. VALOR R$ 2.339.895,40 (Dois milhões e trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0010 2.118 Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 061201.10 301 0010 2.140 Programa de Alimentação e Nutrição; 061201.10 302 0010 2.147 Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de

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