DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
Marabá. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Contrato 410/2026-FMS/PMM (2437542) SEI 050505723.000073/2026-71. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 82394151
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 306/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CLAUDINO BARBOSA
LACERDA, CPF nº 785. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
MOTORISTA, matricula nº 30831 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no
período de 25/08/2026, com o objetivo de transportar paciente acamado em transporte em ambulância de alta para residência na Vila São Raimundo, conforme Laudo Médico em ambulância ao hospital
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 25 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 722A3E10
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 54/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) DAIANY RODRIGUES DE
MIRANDA, CPF nº 013. . - 03, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16080 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 27, 28 e 29/08/2026, com o objetivo de participar
das Capacitações nas Oficinas/Workshop sobre Tema: "Hanseníase - diagnostico laboratorial e manejo das reações hansênicas" e "Identificação de sinais e sintomas nas
áreas de atuação da ESF: busca ativa e investigação de contatos" parte do 1º Congresso
Amazônico de Hanseníase.
Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 27 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3069F1CE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 320/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ILBER ALVES SILVA, CPF nº
- . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 54622 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, Na Vila Sororó, no período
01/09/2026, com o objetivo de conduzir a equipe do extra-muro para a realização de ações de saúde na vila Sororó.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 01 de setembro, ficando revogadas as
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 817BA93F
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 543/2026-PMM
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIP AL DE MARABÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 55 e 56 da lei
municipal nº 17.331/2008, e;
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Pedro da Silva Campos, Matrícula 7449, ocupante do cargo de Motorista, Lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS (SEASPAC), precisará se
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