DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

deslocar para ZONA RURAL: Vila Três Poderes, nos dias 23 e 25 de Setembro de 2026, com o

objetivo de participar de ação de Cadastros novos e recadastramentos das famílias na Zona

Rural de Marabá, bem como atendimentos em domicílio do Cadastro Único, tendo em vista

que ele fará o translado da servidora no dia 23, retorna para Marabá, e irá no dia 25 buscála.

A solicitação da diária foi feita em tempo inferior aos 15 (Quinze) dias, conforme

exige o decreto desta secretaria, em virtude da urgente necessidade dos usuários do

Cadastro Único e Programa Bolsa Família em regularizar seus cadastros que possuem

validade de apenas 2 (ANOS), caso extrapolado o prazo, esses beneficiários tem seu benefício

bloqueado e levando à passarem necessidades devido a ausência deste que muitas vezes é o sustento primordial daquela família.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505395.000100/2026-75, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 02 (DUAS) diárias SEM pernoite ao servidor

(a) PEDRO DA SILVA CAMPOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

revogada as disposições em contrário.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2026SEMGEF

ERRATA DE LICITAÇÃO NÚMERO DA LICITAÇÃO: 025/2026-SEMGEF PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES ORIGINAIS, NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI, VINCULADA A PASTA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA – SEMGEF. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 29/09/2026 às 1300min. Leia-se Onde se lê: Abertura da sessão pública: 30/09/2026 às 09:00min

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: FB9C9E88

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2025-SEMINF

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: 040/2025-SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. MODALIDADE: ADESÃO

CONTRATO Nº 020/2025-SEMINF

TERMO ADITIVO N°: 1° TERMO ADITIVO

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A830442A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Processo nº 202505260011– INEX/CCL/PMM . Contratos: Nº 2025070107 – SEMSA/PMM. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES EXTERNOS E EMISSÃO DE LAUDOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJU, ESTADO DO PARÁ. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original. Contratante: Prefeitura de Moju/ SEMSA. Contratada: SOLUÇÕES MAIS SAÚDE LTDA - CNPJ sob o nº 32.622.043/0001-03. Prazo aditado: 22/07/2026 à 22/07/2027. Amparo Legal: Art. 107 da lei n° 14.133/2021, de 1° de abril de 2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXERA. Ordenador de Despesas

Publicado por: Sabrina Silva Tavares Código Identificador: 0B6A23B9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

CONTRATADO: E S DE ANDRADE LTDA /CNPJ: 24.176.812/0001-50 ASSINATURA: 10/06/2026

Valor: R$ 175.420,23 (cento e setenta e cinto mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e três centavos)

Vigência: 16/06/2026 à 16/12/2026

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-CCL/PMM, DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 202501160002 - PE SRP/CCL/PMM, CUJO O OBJETO É FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PONTES EM MADEIRA NO MUNICIPIO DE MOJU/PA.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 35EECA23

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº022/2026-FMS

Extrato de Contrato Nº 022/2026-FMS

Número da Licitação: Nº010/2026–FMS Prefeitura Municipal de Mojuí Dos Campos - Fundo Municipal de Saúde-FMS

Modalidade: Concorrência Eletrônica Contrato Nº 010/2026-FMS

Contratado: Ecosolos Construção e Comercio Ltda / CNPJ: 11.209.875/0001-14 Assinatura: 14/09/2026

Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027 Valor Total: R$ 479.990,00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, na comunidade CORPUS CHRISTY, localizada no município de Mojuí dos Campos – PA.

www.diariomunicipal.com.br/famep 87