DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: EDE91F8A
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO – CNE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e emissão de passagens fluviais e rodoviárias intermunicipais, para transporte de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA, nos trechos: Monte Alegre/Santarém, Santarém/Monte Alegre, Santarém/Oriximiná e Oriximiná/Santarém. Abertura: dia 01.10.2026 às 09:00 h. DISP.SITE : (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Pregoeira Portaria nº 551/2026
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 761C35E9
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO (PRAZO) DO CONTRATO Nº 2026.01.29.01
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2026 À 31 DE JANEIRO DE 2027. RECURSO : RP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADA: KELMA N P SOUZA. CNPJ nº 02.335.218/000122. DATA DA ASSINATURA : 29.07.2026
WALLACE DA SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 1601E7F5
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026
Que visa aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, veículo 0 km, ano/modelo 2026/2026, devidamente adaptado, equipado, documentado e emplacado, destinada ao atendimento das necessidades da Atenção Primária à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA, conforme convênio nº 02/2025, celebrado entre SESPA/PMMA. VENCEDOR: JS Comércio e Representação Ltda, CNPJ nº 33.827.265/0001-17.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
Portaria nº 525/2024-SEMAF
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: B167C053
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N°460/2026
DECRETO N.º 460/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe confere a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e; CONSIDERANDO o que preceitua a Lei nº 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará; CONSIDERANDO o Memorando nº 1.383/2026-SESMA, datado de 04 de setembro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - FICA nomeada a senhora ROSIELE REBELO MEIRELES , portadora do RG nº 7389586 PC/PA e do CPF nº 028.682.672-03, para ocupar o Cargo Comissionado – CNE-3 , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais retroativo a partir de 04 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA, em 14 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Ciente:___
Data://___
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 2AC93583
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 458/2026
DECRETO N.º 458/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2118/2026-SEMED, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação de servidores para atender às demandas da rede municipal de ensino; DECRETA:
Art. 1º Ficam Nomeados os(as) Senhores(as) constantes da Relação Anexa, para exercerem o cargo de Assistente Administrativo Escolar – CNEE-6 , com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.754, de 05 de janeiro de 2010, com redação alterada pela Lei nº 5.195, de 16 de abril de 2019. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às respectivas datas de nomeação constantes no Anexo, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
www.diariomunicipal.com.br/famep 88