DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

ANEXO AO DECRETO Nº 458/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Nº NOME DO(A) CARGO LOCAL DE DATA DA
SERVIDOR(A) TRABALHO NOMEAÇÃO
Assistente EMEIEF PROF.
ALESSANDRO
1 Administrativo Escolar JUDITH SIMÕES DA 01/08/2026
MARTINS DA SILVA
CNEE-6 COSTA
Assistente
CLEZIA ROCHA DOS
2 Administrativo Escolar EMEF PAITUNA 01/09/2026
SANTOS
CNEE-6
Assistente
JAMILLE RADJA DA
3 Administrativo Escolar CMEI AMIZADE 01/09/2026
SILVA LOPES
CNEE-6
Assistente
JOSINARA ANDRADE EMEIEF SANTA
4 Administrativo Escolar 03/09/2026
DA SILVA CRUZ
CNEE-6
Assistente
JOSELE LEONARA DA CMEI JOÃO PEDRO
5 Administrativo Escolar 01/09/2026
COSTA CATETE LIMA DA SILVA
CNEE-6
Assistente EMEIEF
ROSICLEIA MACIEL DE
6 Administrativo Escolar ARCHIMIMO BAIA 01/09/2026
AGUIAR VERAS
CNEE-6 DA COSTA
Assistente
7 SAMUEL VIEIRA CONCEIÇÃO Administrativo Escolar EMEF PREF CARIM MELÉM 02/09/2026
CNEE-6
Assistente
KEILA TAISE PERNA CMEI JOÃO PEDRO
8 Administrativo Escolar 01/09/2026
LUZ LIMA DA SILVA
CNEE-6
Assistente EMEIEF
TAYNARA DA COSTA
9 Administrativo Escolar TERTULIANO DE 01/09/2026
BANDEIRA
CNEE-6 ALMEIDA LINS

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: A1B296EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 784/2026

PORTARIA Nº 784/2026

DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,

CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);

CONSIDERANDO o requerimento datado de 20 de julho de 2026 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 2326, livro nº 49 e folha nº 128;

CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 001.202607.08 de 07 de agosto de 2026, que opina pela concessão do requerimento manejado;

CONSIDERANDO o Memorando nº 224/2026, da Secretária Municipal de Finanças, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:

Art. 1ºCONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio , no período de 09 de setembro de 2026 a 07 de janeiro de 2027 a servidora municipal VANESSA VASCONCELOS DA COSTA, ocupante do cargo de Oficial Administrativo , registrado na Matricula nº 00060330, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, correspondente aos exercícios trabalhados de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 09 de setembro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.

Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 14 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 371AFF03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 457/2026

DECRETO N.º 457/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2169/2026-SEMED, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação de servidores para atender às demandas da rede municipal de ensino; DECRETA:

Art. 1º Fica Nomeada a Senhora constante da Relação Anexa, para exercer o cargo de Assistente Administrativo Escolar – CNEE-6 , com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.754, de 05 de janeiro de 2010, com redação alterada pela Lei nº 5.195, de 16 de abril de 2019.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às respectivas datas de nomeação constantes no Anexo, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

ANEXO AO DECRETO Nº 457/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: B35312AA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

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