Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 90

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 170/2026 - MANOEL AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Art. 2º. A LICENÇA PREMIO referente ao qüinqüênio de 30/03/2014 a 29/03/2019, será por um período de 90 dias a contar de 15/09/2026 a 12/12/2026, devendo o(a) mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil ao término da licença.

PORTARIA Nº. 170/2026

LICENÇA PREMIO o(a) Senhor(a) MANOEL AUGUSTO PEREIRA DA SILVA servidor(a) no Cargo de ACS dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE

Art. 1º. LICENÇA PREMIO para o(a) Senhor(a) MANOEL AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ACS, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 7439050 SSP/PA e do CPF nº XXX.321.623-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.

Art. 2º. A LICENÇA PREMIO referente ao qüinqüênio de 01/01/2010 a 31/12/2015, será por um período de 90 dias a contar de 15/09/2026 a 12/12/2026, devendo o(a) mesmo retornar ao trabalho no próximo dia útil ao término da licença.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sede Administrativa do Governo Municipal, 15 de SETEMBRO de 2026; 204º da Independência e 137º da República.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA

Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 3C71F113

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº. 171/2026 - MANOEL AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

PORTARIA Nº. 171/2026

LICENÇA PREMIO o(a) Senhor(a) LILIA PAULA TEIXEIRA DE ANDRADE servidor(a) no Cargo de ACS dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Nova Ipixuna;

CONSIDERANDO que a Administração Pública obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (CF, art. 37, caput);

CONSIDERANDO o art. 115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001. RESOLVE

Art. 1º. LICENÇA PREMIO para o(a) Senhor(a) MANOEL AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ACS, brasileiro(a), residente no Município de Nova Ipixuna, titular da carteira de identidade nº 5162481 SSP/PA e do CPF nº XXX.604.562-XX, vinculado(a) a SEMUDESP.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Sede Administrativa do Governo Municipal, 15 de SETEMBRO de 2026; 204º da Independência e 137º da República.

WILLIAMSON DO BRASIL DE SOUSA LIMA Secretário Municipal de Gestão Pública - SEMUGEP Port. 02/2025 - GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 585A9723

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2800, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

PORTARIA N° 2800, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre o retorno antecipado de licença para tratar de interesses particulares.

O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.

CONSIDERANDO a solicitação da Servidora, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício 950/2026, Protocolo nº 7571/2026, no dia 16 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. – RETORNAR às suas atividades normais, a Servidora Municipal, Sra. ÁDILA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula nº 40559, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação. A servidora estava de licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida através da Portaria nº 0732/2026, do dia 09/03/2026, que teria o término dia 02/03/2028. Atendendo a solicitação da servidora, via requerimento, solicitando o seu retorno, tendo a mesma gozado de licença sem remuneração do período de 02/03/2026 a 31/08/2026, devendo, portanto, voltar ao exercício das atribuições do seu cargo a partir do dia 01/09/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 deste mês de setembro de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

VALDIR LEMES MACHADO

Prefeito Municipal

Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço