DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: EABED510

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005/2026-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que a licitação nº PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005/2026-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, objetivando aquisição de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Oriximiná/PA, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. FOI DECLARADO FRACASSADO.

BOLSA ATLETA Nº 002/2026 , firmado entre o Município de Ourilândia do Norte – PA e o Srº Juan Pablo Inácio Vieira, publicado no dia 06 de março de 2026 , no Portal da FAMEP, desde então o atleta estava recebendo o valor de R$:2.000,00, (dois mil reais).

Dessa forma, o referido Termo de Adesão ao programa Bolsa Atleta de nº002/2026, fica CANCELADO a partir desta data , para todos os efeitos administrativos pertinentes.

Ourilândia do Norte – PA, 16 de setembro de 2026.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte – PA

Publicado por: Valdivino Pereira de Almeida Código Identificador: ED14C9AA

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAFI, torna público que está realizando pesquisa de preços para subsidiar a estimativa da despesa e a justificativa do preço de futura contratação, nos termos dos arts. 23 e 72, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa com notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento cadastral, funcional e financeiro dos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas do Município de Paragominas/PA.

Oriximiná- PA, 16 de setembro de 2026.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: A957B51F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 700002/2026

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

O Município de Ourilândia do Norte – PA , por meio da Prefeitura Municipal, TORNA PÚBLICA A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO referente ao Termo de Fomento nº 700002/2026 , firmado entre o Município de Ourilândia do Norte – PA e a Associação Casa de Davi , anteriormente publicado no dia 11 de setembro de 2026 , no Portal da FAMEP .

Dessa forma, a referida publicação fica ANULADA a partir desta data , para todos os efeitos administrativos pertinentes.

Ourilândia do Norte – PA, 16 de setembro de 2026.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte – PA

Publicado por: Valdivino Pereira de Almeida Código Identificador: 7C9CBF86

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CANCELAMENTO DO BOLSA ATLETA DE Nº002/2026.

CANCELAMENTO DO BOLSA ATLETA DE Nº002/2026. O Município de Ourilândia do Norte – PA , por meio da Prefeitura Municipal, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DO

ESCOPO RESUMIDO: Planejamento dos trabalhos; levantamento, coleta, atualização, conferência e validação de dados; saneamento e consolidação das bases; identificação de inconsistências; diagnóstico técnico e gerencial; indicadores e recomendações; entrega de base consolidada e Relatório Técnico Conclusivo; capacitação e transferência de conhecimento; segurança da informação e proteção de dados pessoais.

REGIME DE EXECUÇÃO: Serviço por escopo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, executado por etapas e produtos, com prazo estimado de até 180 (cento e oitenta) dias e remuneração vinculada às entregas aceitas pela Administração.

PROPOSTA: Deverá ser apresentada em papel timbrado ou documento equivalente, datada e assinada pelo representante legal, contendo razão social, CNPJ, endereço, contato, descrição dos serviços, valor unitário por servidor/registro, valor global para o quantitativo estimado de 2.719 registros, validade mínima de 60 (sessenta) dias e declaração de inclusão de todos os custos da execução. O quantitativo é preliminar e será certificado antes da contratação.

PRAZO E ENVIO: As cotações deverão ser encaminhadas no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da publicação deste Aviso, em arquivo PDF, para [email protected], com o assunto “COTAÇÃO - LEVANTAMENTO CADASTRAL - PARAGOMINAS”.

A participação nesta pesquisa não gera direito à contratação nem obriga o Município a contratar a empresa participante. Poderão ser solicitados esclarecimentos ou documentos adicionais, e poderão ser desconsideradas cotações incompletas ou incompatíveis com o objeto.

Paragominas/PA, 10 de setembro de 2026.

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