DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Paragominas, 15 de setembro de 2026

PE N°: 9.2026-0014.FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde

SHYDNEY JORGE ROSA

Prefeito Municipal

Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público

Referência: Termo de Fomento com a LEMP- LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

Base legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 698/2016.

Partícipes: Município de Paragominas, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

Tipo de Instrumento para Formalização: Termo de Fomento Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o apoio financeiro para o desenvolvimento das atividades promovidas pela entidade, especificamente com às despesas dos Campeonatos Municipal de Futebol, Masculino, Feminino, Base 13, 15, 17, Campeonato Rural, Indígena Masculino e Feminino Adulto, Campeonato Industrial, Comércio e das Igrejas durante 06(seis) meses, conforme plano de trabalho.

Valor de Repasse: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

CONTRATADOS: Dental Redenção Com. E Prod. Odontológico LTDA, CNPJ: 11.670.904./0001-40; Parafarma Medicamentos e Hospitalar LTDA, CNPJ: 04.860.742/0001-48; A-R Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ: 57.654.886/0001-04; Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82; Bragantina Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12; Cristalfarma Com.Rep.Imp.Exp. LTDA, CNPJ: 05.003.408/0001-30; Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95; Profarm Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar LTDA, CNPJ: 00.545.222/0001-90; Rosafarm Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 37.676.047/0001-80. OBJETO: Aquisição de Material Técnico Hospitalar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pau Darco/PA.

VIGÊNCIA: a presente ARP tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL DA ATA: R$902.490,26 (novecentos e dois mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e seis centavos).

Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: C84852BF

Vigência: A partir da data de assinatura até 30/04/2027

Período e local de impugnação: no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data de sua publicação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Para eventual impugnação, deverá ser apresentada no Protocolo Geral desta Prefeitura, endereçada à Superintendência de Convênios.

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contratos PE N°: 9.2026-0016.FMS

Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: CB8CDA28

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS PORTARIA Nº 002/2026

O Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio – SEMAGRI, Sr. Rosemiro de Assis Ribeiro, usando das atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor o Sr. Adryano silva Leite, no exercício do cargo de Comissão de Superintendente Municipal, lotado na Secretaria Municipal de agricultura SEMAGRI – padrão DAS.080-4, Decreto Municipal nº 012-2026, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, na ausência do Sr. Rosemiro de Assis Ribeiro, Secretário Municipal de Agricultura, Decreto nº 010/2025, pelo período de 15/09/2026 a 29/09/2026.

Art. 2º - A função de que trata o artigo anterior, o designado passa a responder e assinar por todos os altos inerentes à função.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2026, revogado as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Agricultura, Paragominas, 15 de setembro de 2026.

Objeto: aquisição de medicamentos hospitalares de média e alta complexidade para atender as demandas do fundo municipal de saúde, do município de Pau Darco/PA.

Fundamento Legal: Estes contratos fundamentam- na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como na licitação na modalidade PREGÃO, nº 9.2026-0016.FMS.

Vigência: Os presentes contratos terão vigência de 01 (um) ano, contada a partir de suas assinaturas.

Contrato 2026046/FMS: Parafarma Medicamentos E Hospitalar Ltda, R$524.274,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais); Contrato 2026047/FMS: Bragantina Distribuidora De Medicamentos Ltda, R$3.440,00 (três mil, quatrocentos e quarenta reais); Contrato 2026048/FMS: Cristalfarma Com.Rep.Imp.Exp.Ltda, R$32.470,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta reais); Contrato 2026049/FMS: Paramed Distribuidora De Medicamentos Ltda, R$53.996,00 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais); Contrato 2026050/FMS: D P Aguiar Ltda, R$225.852,00 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); Contrato 2026051/FMS: A-R Distribuidora Hospitalar Ltda, R$41.380,00 (quarenta e um mil, trezentos e oitenta reais); Contrato 2026052/FMS: Profarm Comercio De Medicamentos E Material Hospitalar Ltda, R$5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais).

Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: B23ACFB8

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contratos PE N°: 9.2026-0014.FMS

ROSEMIRO DE ASSIS RIBEIRO Secretário de Agricultura

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 03FB8F0A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DA ATA

Extrato da Ata N°: 013/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde.

Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pau D’arco/PA.

Fundamento Legal: Estes contratos fundamentam- na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como na licitação na modalidade PREGÃO, nº 9.2026-0014.FMS.

Vigência: Os presentes contratos terão vigência de 01 (um) ano, contada a partir de suas assinaturas.

Contrato 2026053/FMS: DENTAL REDENÇÃO COM. E PROD. ODONTOLÓGICO LTDA, R$57.625,75 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos); Contrato 2026054/FMS: A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, R$47.135,77 (quarenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos); Contrato 2026055/FMS: ALTAMED

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