Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 94

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$24.774,20 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); Contrato 2026056/FMS: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$3.437,50 (três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Contrato 2026057/FMS: CRISTALFARMA COM.REP.IMP.EXP.LTDA, R$197.878,15 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos); Contrato 2026058/FMS: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$310.564,80 (trezentos e dez mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Contrato 2026059/FMS: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA, R$229.774,36 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos); Contrato 2026060/FMS: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, R$7.852,95 (sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos); Contrato 2026061/FMS: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, R$23.446,78 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).

Publicado por: Cleiton Herminio Dos Santos Código Identificador: E61645BE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 631.2026 - GPM.PD - MANOEL JUCIVAN FERREIRA DA SILVA - DIÁRIA DE VIAGEM

PORTARIA Nº 631/2026 – GPM/PD DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias de viagem ao Srº. MANOEL JUCIVAN FERREIRA DA SILVA , inscrito no CPF nº 714.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Professor Pedagogo Nível II, lotado no Fundeb 70% - Efetivos Fundamental, matrícula nº 907, conceder 04 (quatro) diárias, referentes ao período de 15 a 18 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do IV Módulo Formativo para formadores do Programa Alfabetiza Pará, em Marabá - PA.

Art. 2º A concessão tem valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), referentes a 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 11 dias do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO

Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 83D80327

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 632.2026 - GPM.PD - LAILA MARIA ALVES RIBEIRO LOIOLA - DIÁRIA DE VIAGEM

PORTARIA Nº 632/2026 – GPM/PD DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias de viagem a Srª. LAILA MARIA ALVES RIBEIRO LOIOLA, inscrita no CPF nº 604.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Professora Pedagoga Nível II, lotada no Fundeb 70% - Efetivos Fundamental, matrícula nº 909, conceder 04 (quatro) diárias, referentes ao período de 15 a 18 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do IV Módulo Formativo para formadores do Programa Alfabetiza Pará, em Marabá - PA.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 11 dias do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 11E8750D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 640.2026 - GPM.PD - CICERO DA SILVA BARBOSA - DIÁRIA DE VIAGEM

PORTARIA Nº 640/2026 – GPM/PD DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. CICERO DA SILVA BARBOSA, inscrito no CPF sob o n° *.080.822-, ocupante do cargo de Motorista de Carro Pesado - 01, lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, matricula nº 5767, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 13 de setembro de 2026, onde o mesmo levou o paciente Melice Alves Guimarães, inscrito no CNS nº 706.XXXX.XXXX.XX29, para internação no Hospital Regional de Conceição do Araguaia – PA.

Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.