DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 2158F379
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 644.2026 - GPM.PD - MAECIO DE SOUSA TEIXEIRA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 644/2026 – GPM/PD DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem, ao Srº. MAECIO DE SOUSA TEIXEIRA, inscrito no CPF n° *.650.852-, ocupante do cargo de Professor Pedagogo Nível 2, lotado no FUNDEB 70% EFETIVOS FUNDAMENTAL, Matrícula nº 905, conceder 02 (duas) diárias, referentes aos dias 16 e 17 de setembro de 2026, a fim de participar da Oficina de Sensibilização para a Temática Indígena de Gestores e Técnicos em Educação Escolar Indígena, em Tucumã - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), referentes a 02 (duas) diárias, no valor de R$ R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará), em Belém– PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), referentes a 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 1BB6B311
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 646.2026 - GPM.PD - RICARDO EDUARDO DE SOUSA MACHADO - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 646/2026 – GPM/PD DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 0BDFAAF2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 645.2026 - GPM.PD - JOAO VITOR MONTEIRO - DIARIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 645/2026 – GPM/PD DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem, ao Srº. JOAO VITOR MONTEIRO, inscrito no CPF sob o n° 049.XXX.XXX-90, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Promoção Social, matricula nº 5899, conceder 04 (quatro) diárias, referente ao período de 16 a 19 de setembro de 2026, com a finalidade realizar visita institucional junto SEASTER (Secretaria de Estado de
Art. 1º Conceder diárias de viagem, ao Srº. RICARDO EDUARDO DE SOUSA MACHADO, inscrito no CPF sob o n° 015.XXX.XXX56, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, matricula nº 5117, conceder 04 (quatro) diárias, referente ao período de 16 a 19 de setembro de 2026, com a finalidade realizar visita técnica junto SEASTER (Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda do Pará) e também ao Tesla Futebol Club (CT Nicola Tesla), em Belém– PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), referentes a 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 6F7B9907
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 647.2026 - GPM.PD - MARIA RITA ULIANA MAGALHÃES - DIÁRIA DE VIAGEM
www.diariomunicipal.com.br/famep 96