DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
PORTARIA Nº 647/2026 – GPM/PD DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem, a Srª. MARIA RITA ULIANA MAGALHAES, inscrita no CPF sob o n° *.034.581-, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração - Temporários, matricula nº 5754, conceder 04 (quatro) diárias, referente ao período de 17 a 20 de setembro de 2026, com a finalidade participar das capacitações “Fiscalização do ISSQN e Incrementos de Receita Municipal – Edição Palmas – TO”, promovido pela Conexão CNM, e “Imersão em Direito Notarial e Registral – 2ª Edição”, promovido pelo JORNATO, em Palmas – TO.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais), referentes a 04 (quatro) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem, conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: B0318D1B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 649.2026 - GPM.PD - JOICE GABRIELE BARBOSA DA SILVA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 649/2026 – GPM/PD DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 4º – Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 74D3A76D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 648.2026 - GPM.PD - STEFANNY DA SILVA DOS SANTOS - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 648/2026 – GPM/PD DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem, a Srª. STEFANNY DA SILVA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o n° 099.XXX.XXX-21, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração - Temporários, matricula nº 5821, conceder 06 (seis) diárias, referentes ao período de 20 a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de Curso de Capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que será realizado na cidade de Belém - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), referentes a 06 (seis) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 1º Conceder diárias de viagem, a Srª. JOICE GABRIELE BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n° 015.XXX.XXX-56, ocupante do cargo de Assessora de Planejamento Estratégico, lotada na Secretaria Municipal de Administração - Nomeados, matricula nº 5692, conceder 06 (seis) diárias, referentes ao período de 20 a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de Curso de Capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que será realizado na cidade de Belém - PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), referentes a 06 (seis) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: EADA459F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 650.2026 - GPM.PD - INACIO DOS SANTOS SILVA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 650/2026 – GPM/PD DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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