Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 98

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias de viagem, ao Srº. INACIO DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF n° 005.XXX.XXX-99, ocupante do cargo de Pregoeiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração - Nomeados, Matrícula nº 6026, conceder 06 (seis) diárias, referentes ao período de 20 a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de Curso de Capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que será realizado na cidade de Belém - PA.

Art. 2º A concessão tem valor de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais), referentes a 06 (seis) diárias, no valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: E627ED35

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 652.2026 - GPM.PD - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA - DIÁRIA DE VIAGEM

PORTARIA Nº 652/2026 – GPM/PD DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: A1EDE583

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 651.2026 - GPM.PD - LURDES VITORIA PEREIRA DA SILVA COSTA - DIÁRIA DE VIAGEM

PORTARIA Nº 651/2026 – GPM/PD DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias de viagem, a Srª. LURDES VITORIA PEREIRA DA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob o n° *.614.562-, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração - Temporários, matricula nº 5838, conceder 06 (seis) diárias, referentes ao período de 20 a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de participar de Curso de Capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, que será realizado na cidade de Belém - PA.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA, inscrito no CPF n° 254.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 5813, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 16 de setembro de 2026, com a finalidade de buscar vacinas na 12ª CRS/SESPA, em Conceição do Araguaia – PA.

Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: FED9EF8C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO .

TEX CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 OMUNICÍPIO DE PIÇARRA-PAtorna pública aHOMOLOGAÇÃOda Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é aContratação de empresa especializada em asfalto para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CANDIDA ALVES, ZONA URBANA, PIÇARRA-PA. Celebrado entre a prefeitura municipal de Piçarra-PA e órgão Ministério Das Cidades (federal), representado pela CAIXA, programa Mobilidade Urbana, em favor da empresa, INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA, CNPJ nº20.239.662/0001-26, pelo valor total deR$ 923.077,19.