DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES Prefeita Municipal

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por:

Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: 282E3B75

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA ATO AVISO DE LICITAÇÃO TEX Concorrência Eletrônico nº 3/2026-006

A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2026-006, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE PIÇARRAPA. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br – Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ASS MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA CAR Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: B42AF227

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA ATO AVISO EXTRATO DE CONTRATO

TEX CONTRATO Nº 20260110 , CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em asfalto para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. CANDIDA ALVES, ZONA URBANA, PIÇARRA-PA. Celebrado entre a prefeitura municipal de Piçarra-PA e órgão Ministério Das Cidades (federal), representado pela CAIXA, programa Mobilidade Urbana. VALOR TOTAL: R$ 923.077,19 (novecentos e vinte e três mil, setenta e sete reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2026.

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. Ordenadora

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: E1C466F4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 154410CD

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026-SEMA

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, ADJUDICA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026-SEMA, onde se logrou vencedora a empresa BERITH CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDAL, inscrita no CNPJ n° 38.504.792/0001-04, com o valor total de R$ R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/09/2026.

Portel/PA, 17 de setembro de 2026.

FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 1999DAEC

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026-SEMA

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Meio Ambiente, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026-SEMA, onde se logrou vencedora a empresa BERITH CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDAL, inscrita no CNPJ n° 38.504.792/0001-04, com o valor total de R$ R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 11/09/2026.

Portel/PA, 17 de setembro de 2026.

FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: D37A279E

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME EXTRATO DE DURAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE DURAÇÃO DE CONTRATO

Aditivo ao contrato Nº 20250088, oriundo da Concorrência Nº 003.2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.787.310/0001-80. Contratado: 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/05/2026.

Portel/PA, 17 de setembro de 2026.

Contrato Nº 20260227, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001.2026-SEMA- Proc. Administrativo Nº 014050001/26, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de aquisição de veículo elétrico automotor, novo, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa BERITH CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDAL, inscrita no CNPJ n° 38.504.792/0001-04, com o valor total de R$ R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027.

Portel/PA, 17 de setembro de 2026.

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