DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

FABRICIO IGOR PALHETA ALVES DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 9EBF8973

MUNICÍPIO DE PORTEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0009.2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, ADJUDICA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0009/2026, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 1.966.416,31 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Publicado no quadro de avisos dia 14/09/2026.

Portel/PA, 17 de setembro de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: DF21C979

MUNICÍPIO DE PORTEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0009.2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 0009/2026, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 1.966.416,31 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Publicado no quadro de avisos dia 14/09/2026.

Portel/PA, 16 de setembro de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Portel

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: CC02877B

MUNICÍPIO DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20261509001, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 0009.2026 - Proc. Administrativo Nº 01507069/26, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado com blocos sextavados de concreto, incluindo serviços de drenagem, meio-fio, sarjetas, sinalização viária e demais serviços complementares, em vias localizadas no perímetro urbano do Município de Portel/PA, contemplando a Passagem Edson Guedes, Passagem Emaús, Rua Castanheira e Rua Rita Elza, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-097096, onde se logrou vencedora a empresa B R F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.278.528/0001-37, com o valor total de R$ 1.966.416,31 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e um centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027.

Portel/PA, 17 de setembro de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel

Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 1C624157

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-3/2026-CMPM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-3/2026-CMPM – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2026-CMPM , CONTRATANTE: Poder Legislativo Municipal de Porto de Moz, CNPJ sob o n.º 05.582.132/0001-92. Empresa REGISTRADA: I A SOUSA PONTES LTDA-ME inscrita no CNPJ sob o nº 31.353.153/0001-46, vencedora dos Itens: 001 AO 0077 Com Valor TOTAL: R$ 171.533,05 (cento e setenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e cinco centavos). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISTAIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato data da assinatura : 16 de setembro de 2026.

IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES

Presidente da Câmara Mun. de Porto de Moz

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: E4F55E48

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 002-3/2026-CMPM, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-3/2026-CMPM – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2026-CMPM CONTRATANTE: Poder Legislativo Municipal de Porto de Moz, CNPJ sob o n.º 05.582.132/0001-92. Empresa REGISTRADA: I A SOUSA PONTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.353.153/0001-46. vencedora dos Itens: 001 AO 0077 Com Valor TOTAL R$ 286.891,85(duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos) Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISTAIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato data da assinatura : 16 de setembro de 2026.

IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES

Presidente da Câmara Mun. de Porto de Moz

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: D3E6EDDF

CÂMARA MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-3/2026-CMPM/2026. Após

constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES , Presidente do Poder Legislativo Municipal de Porto de Moz, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-3/2026-CMPM/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

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