DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

018/2026-CMPM , com o objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISTAIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, resultado da homologação, publicado dia 16/09/2026, tendo como vencedora do certame a empresa: I A SOUSA PONTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.353.153/0001-46, vencedora dos Itens: 001 AO 0077 Com Valor TOTAL R$ 286.891,85(duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).

15 DE setembro de 2026, PORTO DE MOZ-PA.

IVAIR JÚNIOR PIRES PONTES Presidente da Câmara Mun. de Porto de Moz

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 8D11EA43

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-1/2026PMPM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2026-PMPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. Abertura: 30/09/2026, ÀS 09:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 16 de setembro de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA

Pregoeira

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 6097603A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE FRACASSADO COM NOVA DATA DE ABERTURA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE FRACASSADO COM NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica FRACASSADO o procedimento licitatório referente ao Processo Licitatório nº [052/2026] – [CONCORRENCIA ELETRÔNICA] nº [003/2026] com o objeto: CONCESSÃO ONEROSA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REMOÇÃO E CUSTÓDIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO, REALIZAÇÃO DE LEILÕES, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO MUNICIPAL DE

RETENÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, POR ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 271 E 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) MESES. que tinha como data de abertura de certame no dia 16/06/2026. Informa, ainda, que será realizada a reabertura do certame, com nova data conforme segue, NOVA DATA DE ABERTURA: 09/10/2026 às 09h, (horário de BrasíliaDF) . Critério de Julgamento: Maior Retorno Econômico O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 – Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção – PA, 16 de setembro de 2026.

HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO. Agente de Contatação

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: 62463E9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA Nº 001/2026 - REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

ERRATA Nº 001/2026

REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que fará a seguinte alteração no Edital de Convocação nº 002/2026, referente ao Concurso Público Municipal regido pelo Edital Nº 001/2024 ,

CONSIDERANDO o princípio e o poder-dever de autotutela da Administração Pública, consagrado nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que autoriza o Poder Público a rever e anular seus próprios atos quando eivados de vício ou retificá-los para correção de erros materiais;

CONSIDERANDO a constatação de erro material decorrente da indevida inclusão, na relação de convocados do Edital de Convocação nº 002/2026, de candidato aprovado que já havia sido anteriormente nomeado para o cargo de Atendente de Consultório Dentário;

CONSIDERANDO a constatação de erro material decorrente da indevida inclusão, na lista de convocados, de candidato já nomeado para o cargo de Técnico em Enfermagem, bem como a necessidade de adequação decorrente da aferição da existência de 02 (dois) cargos vagos, e não apenas 01 (um);

CONSIDERANDO a constatação de erro material decorrente da não convocação de candidata empatada na 421ª colocação para o cargo de Professor PII – Pedagogo Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano e creches), em estrita observância à ordem de classificação e aos critérios editalícios de desempate. RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o Edital de Convocação nº 002/2026 referente ao Concurso Público nº 001/2024, determinando a inclusão/convocação dos seguintes candidatos aprovados:

I – CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – (1 VAGA)

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