DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

II – CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM – (2 VAGAS/ CANDIDATOS EMPATADOS)

III – CARGO: PROFESSOR PII - PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO E CRECHES) – (32 VAGAS)

Art. 2º Ficam mantidas e ratificadas todas as demais disposições, prazos, locais e condições constantes no Edital de Convocação nº 002/2026, que não conflitarem com o teor desta Errata.

Art. 3º Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação, integrando o respectivo Edital de Convocação para todos os efeitos de direito.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Redenção – PA, 17 de setembro de 2026.

RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Ingrith Ribeiro da Silva Código Identificador: 1C05F2A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE : Secretaria Municipal De Educação, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

Ata De Registro De Preços nº 063/2026

Processo Licitatório nº 082/2026

Pregão Eletrônico-SRP nº 009/2026

EDITORA LUNNA LTDA, CNPJ sob o nº 31.260.067/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares completos destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Redenção/PA, abrangendo o ensino fundamental I (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) e o ensino fundamental II (6º, 7º, 8º e 9º anos), compreendendo materiais didáticos e paradidáticos, materiais de uso individual, itens pedagógicos, mochilas personalizadas e demais insumos necessários ao pleno desenvolvimento das atividades educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 09/09/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (meses), contados a partir da data da assinatura. Valor: O valor total da Ata de Registro de Preços é de R$ 18.447.846,26 (Dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).

FERNANDO GOMES COSTA, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Thais Alves Soares Dos Reis Código Identificador: 3E7193BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 082/2026 Pregão Eletrônico - SRP nº 009/2026

EDITORA LUNNA LTDA. CNPJ sob o nº 31.260.067/0001-99 . CONTRATO Nº 375/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares completos destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino de Redenção/PA, abrangendo o ensino fundamental I (1º, 2º, 3º, 4º e 5º anos) e o ensino fundamental II (6º, 7º, 8º e 9º anos), compreendendo materiais didáticos e paradidáticos, materiais de uso individual, itens pedagógicos, mochilas personalizadas e demais insumos necessários ao pleno desenvolvimento das atividades educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal De Educação. Assinatura contratual: 10/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 10/09/2026 e termino em 10/09/2027. O valor total da contratação é de: R$ 11.066.626,89 (onze milhões, sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos).

FERNANDO GOMES COSTA, Secretario Municipal de Educação.

Publicado por: Thais Alves Soares Dos Reis Código Identificador: DBAF3784

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 659/2026 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 659/2026 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: MARCELO DE OLIVEIRA , Matricula Nº 01042079, portador do CPF: 699.415.30297, lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 16/09/2026, saída as 05:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: MARIA CARMELIA DOS SANTOS SILVA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 16 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 0B484D15

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 660/2026 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 660/2026 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

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