Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 104

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-delicitacoes/.

MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM Agente de Contratação Decreto n.º 458 de 21 de Março de 2025

Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 29818946

Fundo Municipal De Saúde, 16 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 3127E8CC

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 664/2026 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 664/2026 16 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 27/2026

PORTARIA N.º 27/2026 DE 16 SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019.

RESOLVE:

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: WANDER SOARES DE SOUSA , sob. O Nº de Matrícula 001871. Portador do CPF: 031.294.912-01, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 16/09/2026, as 06:00, a viagem tem como finalidade de acompanhar o transporte do paciente: DEUSILENE RODRIGUES DA COSTA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e agendamento médico do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 1º – Conceder diárias ao servidor ERNANDES RIBEIRO DE SOUSA , matrícula funcional n.º 002465, lotado na Secretaria Municipal de Educação - Dep. de Formação, (FUNDEB 70%),ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico, para custear despesas com viagem a Cidade de Marabá/PA, no período de 16 e 19 de setembro de 2026.

Art. 2º - O deslocamento tem por finalidade a participação na Formação do Programa Alfabetiza Pará – Programa de Alfabetização na Idade Certa, enquanto Formador Municipal responsável pela seguinte Frente Formativa: Trilha Professores de Recomposição (3º,4º e 5º ano), que acontecerá nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, na cidade de Marabá – PA, destinada aos Formadores Municipais, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento e o alinhamento das ações de alfabetização desenvolvidas na rede municipal de ensino.

Art. 3º – – Atribuir-lhe 04 (quatro) diárias - com pernoite, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais),conforme estabelecido na Lei Municipal nº777/2019, posteriormente alterada pelas Leis Municipais 785/2020 e 083/2022.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 16 de Setembro de 2026.

Secretaria Municipal de Educação, 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 01B8417F

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 . TIPO : Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSÃO DE FASE: SIM OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos leves, caminhonetes e pick-ups, sem motorista, visando atender às necessidades de deslocamento institucional, apoio administrativo e operacional dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal de Rio Maria/PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, às 10h:00min, dia 02 de outubro de 2026. REGIMENTO: Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 1.474-A de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n.º 1.513 de 22 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n.º 1.509 de 12 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,

ADJAIR RIBEIRO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Decreto N.º 003/2025

Publicado por: Adjair Ribeiro da Silva Código Identificador: 96E76D86

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 040/2026 FMS

Objeto: Registro de Preços Visando Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Empresas: A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 10.681.272/0001-58 no valor total de R$ 286.862,05 (Ata nº 20260472) - G C BATISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 55.770.726/0001-03 no valor total de R$