Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 105

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

29.902,20 (Ata nº 20260475) - L B DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ 41.126.148/0001-54 no valor total de R$ 77.571,34 (Ata nº 20260473) - MONACO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 62.573.318/0001-19 no valor total de R$ 15.078,00 (Ata nº 20260476) - SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA CNPJ 45.137.754/0001-26 no valor total de R$ 100.517,95 (Ata nº 20260474) - Data de assinatura : 15 de Setembro de 2026. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com eficácia após a publicação do seu extrato.

Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: DD0AE388

VIGÊNCIA...................: 11 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Setembro de 2026

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: 214227AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°282-2026 FMAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260461

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.025-2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADA(O).....: ARTE COPIA LTDA

OBJETO......................: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, para manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, atraves da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará.

VALOR TOTAL................: R$ 2.058,00 (dois mil, cinquenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0206.201220301.2.036 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, no valor de R$ 2.058,00

VIGÊNCIA...................: 11 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Setembro de 2026

Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: D0B34D91

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260463

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.025-2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADA(O).....: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

VALOR TOTAL................: R$ 1.008,00 (um mil, oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0206.201220301.2.036 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 1.008,00

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 18.975.717/0001-14, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Claudinéia Rodrigues São José , Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº1385/2026 SEMAD.

Contratada: E.A.BEBOLÇAS-ME MECÂNICA WOLKS , inscrita no CNPJ: sob o nº 34.644.856/0001-11 Valor total: R$ 5.999,79.

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Claudinéia Rodrigues São José , Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social.

RONDON DO PARÁ/PA, em 16 de setembro de 2026.

GABRIELLA COSTA MARTINS Agente de Contratação Portaria nº1688 /2026

Publicado por: Gabriella Costa Martins Código Identificador: 9230714F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 283-2026 FMESP

Ao Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE RONDON DO PARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 64.881.855/0001-51, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Dahú Carlos Burani Machado , Secretário Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ,COMPREENDENDO ÁGUA MINERAL,ÁGUA ADCIONADA DE SAIS MINERAIS E REFRIGERANTES,PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS ,ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ,CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº1335-2026 SEMAD.