Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 130

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 0908001/2026, FISCAL DE CONTRATO - SEMMA

PORTARIA Nº 0908001/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TOMÉAÇU, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s); CONSIDERANDO que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017-2026 - SRP;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Cultura figura como órgão participante do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO, cabendo-lhe a formalização e a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária;

CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização exclusiva dos contratos firmados no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; RESOLVE:

Art. 1º

Designar o servidor abaixo identificado para exercer a função de FISCAL TITULAR, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de todos os Contratos administrativos firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, oriundo(s) do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 017-2026 - SRP, no que se refere exclusivamente às contratações realizadas pela referida Secretaria: Fiscal Titular:

Nome: WILLIAN LACERDA PONTES

Matrícula: 060418

Cargo/Função: Diretor de fiscalização ambiental Art. 2º

A presente Portaria abrange exclusivamente os contratos administrativos presentes e futuros firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no(a) PREGÃO supracitado. Art. 3º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Tomé-Açu/PA, 08 de setembro de 2026.

COSMO FERREIRA DO AMARAL

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: E1B2A2D9

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 0908001/2026, FISCAL DE CONTRATO - SEMSA

PORTARIA Nº 0908001/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Saúde figura como órgão participante do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO, cabendo-lhe a formalização e a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária;

CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização exclusiva dos contratos firmados no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo identificado para exercer a função de FISCAL TITULAR, responsável por acompanhar e fiscalizar a

execução de todos os Contratos administrativos firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, oriundo(s) do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 017-2026 - SRP, no que se refere exclusivamente às contratações realizadas pela referida Secretaria: Fiscal Titular:

Nome: THADEU RAMON ALMADA CAMARGO Matrícula: 6572737

Cargo/Função: Motorista

Art. 2º A presente Portaria abrange exclusivamente os contratos administrativos presentes e futuros firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no(a) PREGÃO supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Tomé-Açu/PA, 08 de setembro de 2026.

SYLANY SILVA VENTURA Secretária Municipal de Saúde de Tomé-Açu/PA

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 121CE8B4

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 0908001/2026, FISCAL DE CONTRATO - SETAS

PORTARIA Nº 0908001/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s); CONSIDERANDO que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017-2026 - SRP; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social figura como órgão participante do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO, cabendo-lhe a formalização e a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária; CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização exclusiva dos contratos firmados no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

RESOLVE:

Art. 1º

Designar o servidor abaixo identificado para exercer a função de FISCAL TITULAR, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de todos os Contratos administrativos firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, oriundo(s) do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 017-2026 - SRP, no que se refere exclusivamente às contratações realizadas pela referida Secretaria:

Fiscal Titular:

Nome: LUCAS WALEX MENDONÇA DE OLIVEIRA Matrícula: 652166-2

Cargo/Função: Auxiliar Administrativo Art. 2º

A presente Portaria abrange exclusivamente os contratos administrativos presentes e futuros firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no(a) PREGÃO supracitado.

Art. 3º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Tomé-Açu/PA, 08 de setembro de 2026.

DÃ SILVA LIMA FORTUNATO

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social