DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260915004

CONTRATO Nº...........: 260915004 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 - SRP - SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: NB - COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIS MUNICIPAIS DE TOMÉ AÇU/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 309.276,24 (trezentos e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0512.081220005.2.104 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0512.081220005.2.108 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0512.082430002.2.109 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0512.082440005.2.112 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade(MAC), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0512.082440005.2.113 Bloco da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA...................: 15 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Setembro de 2026 ORDENADOR DE DESPESAS: DÃ SILVA LIMA FORTUNATO, Secretária Mun. de Assistência Social.

Publicado por:

Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 30215530

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260915005

CONTRATO Nº...........: 260915005

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 -

SRP - SRP

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉAÇU

CONTRATADA(O).....: NB - COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIS MUNICIPAIS DE TOMÉ AÇU/PA. VALOR TOTAL................: R$ 33.415,20 (trinta e três mil, quatrocentos e quinze reais e vinte centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0215.041210002.2.046 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 33.415,20. VIGÊNCIA...................: 15 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Setembro de 2026 ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 82D011E8

PORTARIA Nº 0908001/2026, DE 08 de SETEMBRO de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s); CONSIDERANDO que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 017-2026 - SRP;

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal figura como órgão participante do(a) referido(a) PREGÃO, cabendo-lhe a formalização e a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária;

CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscal e suplente(s) para acompanhamento e fiscalização exclusiva dos contratos firmados no âmbito do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; RESOLVE:

Art. 1º Designar o(a) Servidor(a) abaixo identificado(a) para exercer a função de FISCAL TITULAR, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de todos os Contratos administrativos firmados pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, oriundo(s) do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 004-2026 - SRP: Fiscais Titulares:

GABINETE DA PREFEITURA: Nome: HYRLEI NUNES BRAGA Matrícula: 6563392 Cargo/Função: Auxiliar Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: Nome: CAROLINE SOARES SANTOS Matrícula: 6562634

Cargo/Função: Auxiliar Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Nome: DHENIFER MENDES DUARTE Matrícula: 6562834

Cargo/Função: Auxiliar Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Nome: DIEGO JOÃO DA SILVA MOREIRA Matrícula: 290-6

Cargo/Função: Auxiliar Técnico SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL:

Nome: JOSIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS Matrícula: 6574878

Cargo/Função: Auxiliar Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: Nome: CÍCERO DA SILVA E SILVA Matrícula: 6562230

Cargo/Função: Chefe de Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: Nome: MARCELO SILVA DOS SANTOS Matrícula: 6574966 Cargo/Função: Auxiliar Administrativo SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:

Nome: SABRINA MARTINS FARIAS Matrícula: 6573354

Cargo/Função: Auxiliar Administrativo

Art. 2º A presente Portaria abrange exclusivamente os contratos administrativos presentes e futuros firmados pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU no(a) PREGÃO supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

TOMÉ-AÇU - PA, 08 de Agosto de 2026.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA - Prefeito Municipal

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 3F899C39

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 0908001/2026 - FISCAL DE CONTRATO - PMTA

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