Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 128

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

CONTRATO Nº...........: 260908005 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 - SRP - SRP CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉAÇU CONTRATADA(O).....: CARAIPE COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIS MUNICIPAIS DE TOMÉ AÇU/PA. VALOR TOTAL................: R$ 1.921.685,33 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0202.041220002.2.004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 305.228,40, Exercício 2026 Atividade 0206.041220002.2.030 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 999.750,00, Exercício 2026 Atividade 0208.041220002.2.039 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 28.608,00, Exercício 2026 Atividade 0203.041220002.2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 100.250,00, Exercício 2026 Atividade 0204.041230002.2.020 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 244.098,93, Exercício 2026 Atividade 0216.041220002.2.048 Manutenção da Secretaria Especial de Polít. de Promoção da Igualdade Racial, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 89.400,00, Exercício 2026 Atividade 0216.041220002.2.049 Manutenção do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 26.820,00, Exercício 2026 Atividade 0211.041220002.2.043 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 74.250,00, Exercício 2026 Atividade 0215.041210002.2.046 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 53.280,00. VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2026 a 08 de Setembro de

2027 DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2026 ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS ANTÔNIO VIEIRA, PREFEITO MUNICIPAL.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: C87D0C8A

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260915002

CONTRATO Nº...........: 260915002 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 - SRP - SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: NB - COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIS MUNICIPAIS DE TOMÉ AÇU/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 32.130,00 (trinta e dois mil, cento e trinta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0715.181220002.2.119 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 32.130,00. VIGÊNCIA...................: 15 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Setembro de 2026 ORDENADOR DE DESPESAS: COSMO FERREIRA DO AMARAL, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: B5752651

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260915003

CONTRATO Nº...........: 260915003

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 - SRP - SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU

CONTRATADA(O).....: NB - COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIS MUNICIPAIS DE TOMÉ AÇU/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 631.392,63 (seiscentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0411.101220002.2.072 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103010004.2.077 Manutenção do Programa de Estratégia Saúde da Família - ESF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103010004.2.078 Manutenção do Programa Saúde Bucal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103010004.2.079 Manutenção das Atividades da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103010004.2.082 Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103020004.2.087 Manutenção das Atividades do Atendimento Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103020004.2.091 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103050004.2.101 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, Atividade 0411.103050004.2.102 Campanhas de Vacinação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA...................: 15 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Setembro de 2026

ORDENADOR DE DESPESAS: SYLANY SILVA VENTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por:

Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 9DB207DB