Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 127

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

integrantes da Administração Pública Municipal de Terra Santa que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 16/09/2026.

Terra Santa, 16 de setembro de 2026

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: B568B831

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260908002

CONTRATO Nº...........: 260908002

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 - SRP - SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: CARAIPE COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIS MUNICIPAIS DE TOMÉ AÇU/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0715.181220002.2.119 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos, no valor de R$ 22.200,00. VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2026 a 08 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2026 ORDENADOR DE DESPESAS: COSMO FERREIRA DO AMARAL, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE.

Publicado por:

Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 3B060C31

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260908003

CONTRATO Nº...........: 260908003

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 - SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU

CONTRATADA(O).....: CARAIPE COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIS MUNICIPAIS DE TOMÉ AÇU/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 1.018.473,00 (um milhão, dezoito mil, quatrocentos e setenta e três reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0411.101220002.2.072 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103010004.2.077 Manutenção do Programa de Estratégia Saúde da Família - ESF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103010004.2.078 Manutenção do Programa Saúde Bucal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103010004.2.079 Manutenção das Atividades da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes

automotivos; Atividade 0411.103010004.2.082 Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103020004.2.087 Manutenção das Atividades do Atendimento Hospitalar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103020004.2.091 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103050004.2.101 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0411.103050004.2.102 Campanhas de Vacinação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2026 a 08 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2026 ORDENADOR DE DESPESAS: SYLANY SILVA VENTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 7E2BCD67

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260908004

CONTRATO Nº...........: 260908004

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2026 - SRP - SRP

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: CARAIPE COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIS MUNICIPAIS DE TOMÉ AÇU/PA.

VALOR TOTAL................: R$ 38.361,60 (trinta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0512.081220005.2.104 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0512.081220005.2.108 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0512.082430002.2.109 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0512.082440005.2.112 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade(MAC), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos; Atividade 0512.082440005.2.113 Bloco da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA...................: 08 de Setembro de 2026 a 08 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Setembro de 2026 ORDENADOR DE DESPESAS: DÃ SILVA LIMA FORTUNATO, Secretária Mun. De Assistência Social.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: FFA86133

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260908005