DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: BA954CEC

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260289; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026; CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção, reparos e adequações no prédio público do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 83.521,60; VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026 a 13 de abril de 2027; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Atividade 1302.082440120.2.076, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.16; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA. Secretário de Trabalho e Promoção Social.

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: D6C436A2

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – FMS/SJP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 088/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PRÉ E PÓSOPERATÓRIAS E CIRURGIA DE CATARATA COM LENTE FLEXÍVEL PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. Torna público o resultado da sessão de análise realizada em 16/09/2026, via plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br): HABILITADA a empresa SOMA PRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 60.448.559/0001-00, nos Itens 1 (Consulta Oftalmológica Pré e Pósoperatória – R$ 200,00) e 2 (Cirurgia de Catarata com Lente Flexível – R$ 1.830,00), por atender aos requisitos de habilitação exigidos no instrumento convocatório. O credenciamento permanece aberto para adesão de novos interessados durante toda a sua vigência, nos termos do Edital, com análise de novos pedidos sempre no último dia útil de cada mês, via LICITANET. Fundamento: Arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Lei Municipal nº 269 de 10 de julho de 2023 e que os mesmos se encontram APTOS para emissão do Título Definitivo de Propriedade.

Senador José Porfírio/PA, 16 de setembro de 2026.

LEUDES ALBUQUERQUE DE SOUSA Secretário Municipal de Finanças Decreto nº 001/2025

Publicado por: Jercica Santos Macedo Código Identificador: 18F48BD5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260284

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260284 PREGÃO Nº 9.2026-0027 – REGISTRO DE PREÇOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260284, oriunda do Pregão nº 9.2026-0027, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orientação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA , nas condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. Empresa registrada: ABV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.168.066/0001-08, Valor total registrado: R$ 1.036.800,00 (um milhão, trinta e seis mil e oitocentos reais) . VIGÊNCIA: 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Os preços, quantitativos, especificações e demais condições encontram-se registrados na Ata de Registro de Preços. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2026, A íntegra da Ata de Registro de Preços e seus anexos encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Soure/PA, no setor de Licitações.

Senador José Porfírio/PA, 16 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 92EFC8A4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO BOLETIM DE SERVIÇOS Nº 003/2026 – TITULAÇÃO/SEMFIN/PMSJP

BOLETIM DE SERVIÇOS Nº 003/2026 TITULAÇÃO/SEMFIN/PMSJP

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMFIN, através de seu Secretário Municipal, LEUDES ALBUQUERQUE DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, informa que os referidos processos administrativos abaixo relacionados, cumpriram com todos os requisitos legais necessários para alienação dos imóveis conforme a

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: 48B4CB4C

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do CONTRATO nº. 342/2026. Valor: R$73.293,05 .Contratada: CONQUISTA COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.097.823/0001-22.Contratante FMS Pregão Eletrônico nº: 025/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e sociais das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais unidades

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