DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Publicado por:

Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: E8DC4CCB

WESDRAS PEREIRA NUNES

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 002/2025

Publicado por:

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/CP/PMS/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA VINCULADO AO CONVENIO FDE N° 014/2026 - SEPLAD,

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - PA- CNPJ: 01.617.317/0001-34

FORNECEDOR REGISTRADO: ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 23.348.665/0001-96

O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 23.348.665/0001-96 - Endereço: Avenida Industrial, nº 540, Quadra 01, Lote 35, Parque Industrial, CEP 68.537-000, UF: PA - Município: Canaã dos Carajás - Telefone: (94) 99151-8579.

VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

Sapucaia – PA, 15 de setembro 2026.

Prefeitura Municipal De Sapucaia CNPJ: 01.617.317/0001-34 WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 0875F216

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 082/2025/FMS

Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia , inscrito no CNPJ sob o n°

11.822.995/0001-92, localizado na Avenida José Augusto Marinho, S/N Centro, CEP: 68.548-000 Sapucaia – PA.

J G DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 56.926.547/0001-77, estabelecida RUA MONTEIRO LOBATO - CEP: 68557517 - Município: Xinguara - PA.

DA PRORROGAÇÃO – Fica prorrogado a vigência do CONTRATO Nº 082/2025/FMS pelo prazo 05 (CINCO) meses, a contar do dia 03 de outubro de 2026, passando a vigorar até o dia 02 de outubro de 2027, ou até exaurido o seu saldo .

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo no disposto a Lei nº 14.133, de 2021, no artigo, 91§ 4º e 107.

Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 8EC91995

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE PORTARIA

Portaria nº 042/2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Contrato nº: 20260289

Ref. Processo : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2026 Objeto Contratual : Prestação de serviços de engenharia para execução de manutenção, reparos e adequações no prédio público do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município de Senador José Porfírio/PA

O(a) Sr(a)JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE TRABALHO E P. SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como CONTRATANTE e CONSTRUTORA HIROSHI LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) JAKELINE ANGELICA DE OLIVEIRA, CPF nº 040.734.142-08, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 15 de setembro de 2026

JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA Fundo Municipal de Assistência Social Gestor(a) do Contrato

Sapucaia - Pará, em 16 de setembro de 2026

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