Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 124

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ N.º 44.070.959/0001-79. Contratado: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ N.º 12.965.774/0001-36; Vigência do termo aditivo: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data Assinatura: 10/09/2026.

ELIVALDO CARNEIRO FIGUEIREDO, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 0CACB0B9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 059/2025-SEMUSA . Objeto: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 059/2025-SEMUSA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 12.091.670/0001-40. Contratado: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ N.º 12.965.774/0001-36; Vigência do termo aditivo: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data Assinatura: 10/09/2026.

MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 760C7101

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTTATOS EXTRATO DE CONTRATO

FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 – SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 0012 - PROGRAMA 0012 1.018 - AQUISICAO DE EQUIP. MEDICO, HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E AMBULATORIAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 31/12/2026.

SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: João Batista Santana Código Identificador: 27C8D3CD

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260249; origem: Concorrência nº 90001/2026; Contratante: Fundeb; Contratada: Konkreta Contrutora Eireli; objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da EMEIF João Simão no Município de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 4.822.875,45 (quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); vigência: 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027; data da assinatura: 11 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260233; origem: Dispensa de licitação nº 7/2026-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Associação dos produt. rurais da Comu. N. Sra. da Rosa Mistica; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 282.750,00 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); vigência: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 18 de Agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº: 1109090002/2026

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2026.016-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 71.256.283/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA / E EVENTUAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAO DO LABORATORIO E SALA DE RAIO X DO / HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 245.274,68 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 – SAUDE 301 - ATENCAO BASICA 0012 - PROGRAMA 0012 1.018 - AQUISICAO DE EQUIP. MEDICO, HOSPITALAR, ODONTOLOGICO EAMBULATORIAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 31/12/2026.

SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL

Contrato nº: 20260234; origem: Dispensa de licitação nº 7/2026-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Coop. quilombola nordeste p da Agric. familiar e agroecologia; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 789.152,40 (setecentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); vigência: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 18 de Agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260236; origem: Dispensa de licitação nº 7/2026-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Cooperativa agro familiar industrial guamaense; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 434.061,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, sessenta e um reais); vigência: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 18 de Agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº: 1109090002/2026

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2026.016-FMS SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO(A): PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DEINFORMATICA EIRELI, CNPJ/MF 08.255.726/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA / E EVENTUAL AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURACAO DO LABORATORIO E SALA DE RAIO X DO / HOSPITAL MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.435,74 ( quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos)

Contrato nº: 20260237; origem: Dispensa de licitação nº 7/2026-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada: Cooperativa de produção dos agric. familiares de São Miguel do Guamá; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no município de São Miguel do Guamá; valor total: R$ 513.400,00 (quinhentos e treze mil e quatrocentos reais); vigência: 18 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 18 de Agosto de 2026.