Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 123

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:

I – AUTORIZAR o pagamento de diárias na classificação “Com a distância de 160km” no valor de R$ 306,60 (trezentos e seis reais e sessenta centavos), ao servidor abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:

JOSE CARLOS DE SOUSA LOPES – MOTORISTA – 01 (uma) diária, Dentro do Estado Região Carajás.

II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a Marabá - PA, servidor irá levar uma usuária na Caixa Econômica Federal. A viajem acontecerá no dia 09/09/2026 conforme solicitação do Memorando n° 2012/2026/SEMAS/SAGA. DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:5899397

Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: AEA4E272

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº161/2026- SEMAS/SAGA

PORTARIA Nº161/2026- SEMAS/SAGA. São Geraldo do Araguaia em, 10 de Setembro de 2026.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:

JOSE CARLOS DE SOUSA LOPES – MOTORISTA – 01 (uma) diária, Dentro do Estado Região Carajás.

II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a Marabá - PA, servidor irá levar o veículo oficial do CREAS a concessionária, com a finalidade de revisão e manutenção preventiva do veículo. A viajem acontecerá no dia 11/09/2026 conforme solicitação do Memorando n° 2013/2026/SEMAS/SAGA. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 058/2025-PMSJP . Objeto: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 058/2025-PMSJP DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, CNPJ 01.613.320/0001-80. Contratado: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ N.º 12.965.774/0001-36; Valor do termo aditivo: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data Assinatura: 10/09/2026.

LIDIANE DE SOUSA CARVALHO. Prefeita Municipal de São João da Ponta.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: A95CA7E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 061/2025-SEMAS . Objeto: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 061/2025-SEMAS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 16.879.947/0001-54. Contratado: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ N.º 12.965.774/0001-36; Vigência do termo aditivo: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data Assinatura: 10/09/2026.

MARQSO ANDRÉ DE SOUSA,

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 43642B0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 060/2025-SEMED . Objeto: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 060/2025-SEMED DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.180.988/0001-83. Contratado: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ N.º 12.965.774/0001-36; Vigência do termo aditivo: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data Assinatura: 10/09/2026.

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:5899397

Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: B8036A7B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

DANILLY DO CARMO FELIX,

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo.

Publicado por: Luiz Henrique Lacerda Lopes Código Identificador: 99BFBC4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 062/2025-SEMMA . Objeto: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 062/2025-SEMMA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA