DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a) possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0441, QUADRA 076, SETOR 001 , Localizado na Rua América, nº 778, Bairro Centro – Distrito Taboca – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização fundiária junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.

Contratante: Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ: 28.539.403/0001-22. Objeto: Locação de um imóvel, para funcionamento da Escola Municipal Pastor Jonas, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.089. Contratada (o): Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ: 10.248.243/0001-05, CT nº 20260313, valor 120.000,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.

São Geraldo do Araguaia – PA, 16 de setembro de 2026.

JOSÉLIA DA SILVA FONSECA. Ordenador (a) de Despesas

TERMO DE RATIFICAÇÃO

São Félix do Xingu/PA, 15 de Setembro de 2026.

DIEGO DA CUNHA FREIRE

Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: C029E308

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO : INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2026-023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA

Processo: Inexigibilidade nº. 6/2026-023. Prazo de Vigência 16.09.2026 a 16.09.2027.

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 15.392.685/0001-36. Objeto: Locação de um imóvel, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.268. Contratada (o): Ilario Irineu Barbosa, CPF: 818.351.082-53, CT nº 20260312, valor 30.000,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações.

São Geraldo do Araguaia – PA, 16 de setembro de 2026.

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO.

Ordenador (a) de Despesas,

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo: Inexigibilidade nº 6/2026-023, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Locação de um imóvel, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social, Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

São Geraldo do Araguaia – PA, 16 de setembro de 2026.

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO.

Ordenador (a) de Despesas,

Publicado por: Kaline da Silva Braga Código Identificador: 66AE9B3B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2026-024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA

Processo: Inexigibilidade nº. 6/2026-024. Prazo de Vigência 16.09.2026 a 16.09.2027.

Processo: Inexigibilidade nº 6/2026-024, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Locação de um imóvel, para funcionamento da Escola Municipal Pastor Jonas, Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

São Geraldo do Araguaia – PA, 16 de setembro de 2026.

JOSÉLIA DA SILVA FONSECA. Ordenador (a) de Despesas

Publicado por: Kaline da Silva Braga Código Identificador: CCABAF09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº159/2026- SEMAS/SAGA

PORTARIA Nº159/2026- SEMAS/SAGA.

São Geraldo do Araguaia em, 08 de Setembro de 2026.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO

GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:

I – AUTORIZAR o pagamento de diárias na classificação “Com a distância de 200km” no valor de R$ 306,60 (trezentos e seis reais e sessenta centavos), ao servidor abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:

ENIVALDO DE MATOS COSTA – MOTORISTA – 01 (uma) diária, Dentro do Estado Região Carajás.

II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a Palestina - PA, servidor irá levar duas acolhidas da Casa de Acolhimento Institucional, para reintegração familiar. A viajem acontecerá no dia 09/09/2026 conforme solicitação do Memorando n° 2011/2026/SEMAS/SAGA.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:5897644

Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: 42FA10F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº160/2026- SEMAS/SAGA

PORTARIA Nº160/2026- SEMAS/SAGA. São Geraldo do Araguaia em, 08 de Setembro de 2026.

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