DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 12.607,74

VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 02/06/2026 a 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0000.2.017 – Recursos Humanos Secretaria Municipal de Governo. FONTE DE RECURSO: Recurso Ordinário ORDENADOR RESPONSÁVEL:

VIVIANE MARTINS SILVA DA CUNHA Secretária Executivo Municipal de Educação.

Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 7AE4BBAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 022/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 022/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

DISTRITO TABOCA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.449/2025 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 121/2018, de 26 de Novembro de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que PRELAZIA DO ALTO XINGU – TUCUMA - PA , com endereço na Avenida Amazonas, s/n° - Bairro Tapajós – CEP 68.385-000 – Município de Tucumã/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA, de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal localizada na Avenida Tocantins, s/nº, Bairro Centro – Distrito Taboca – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0503 QUADRA 076, SETOR 001 – Zona Urbana do Distrito Taboca – Município de São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 3.477,21m² (três mil, quatrocentos e setenta e sete metros e vinte e um centimetros quadrados), com perímetro de 236,44m, Limitando-se: ao NORTE com Avenida Tocantins e Rua América, ao LESTE com Avenida Tocantins e Lote 0165, ao SUL com os Lotes 0165 e 0441, e ao OESTE com o Lote 0441 e Rua América, na instrução do Processo Administrativo n° 3.449/2025, apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos n° 121/2018, de 26 de Novembro de 2018. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite os elementos e teor deste edital.

DISTRITO TABOCA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.887/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 121/2018, de 26 de Novembro de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que PRELAZIA DO ALTO XINGU – TUCUMA - PA , com endereço na Avenida Amazonas, s/n° - Bairro Tapajós – CEP 68.385-000 – Município de Tucumã/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA, de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal localizada na Rua dos Esportes, s/nº, Bairro Centro – Distrito Taboca – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0165 QUADRA 076, SETOR 001 – Zona Urbana do Distrito Taboca – Município de São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 2.991,25m² (dois mil, novecentos e noventa e um metros e vinte e cinco centimetros quadrados), com perímetro de 220,84m, Limitando-se: ao NORTE com Avenida Tocantins e o Lote 0503, ao LESTE com Avenida Tocantins e Rua dos Esportes, ao SUL com a Rua dos Esportes e o Lote 0195, e ao OESTE com os Lotes 0195 e 0503, na instrução do Processo Administrativo n° 3.887/2026, apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos n° 121/2018, de 26 de Novembro de 2018. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 15 de Setembro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: BDCB4719

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 056/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

EDITAL N° 056/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

DISTRITO TABOCA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.449/2025

São Félix do Xingu/PA, 15 de Setembro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 10A2D219

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 023/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 023/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° n° 121/2018, de 26 de Novembro de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que PRELAZIA DO ALTO XINGU – TUCUMÃ - PA , com endereço na Avenida Amazonas, s/nº - Bairro Tapajós – CEP 68.385-000 – município de Tucumã/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Tocantins, s/nº - Bairro Centro – Distrito Taboca – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0503 QUADRA 076, SETOR 001 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.449/2025 , apresentou documentos que

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