Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 120

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.417/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.417/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609017 - CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Laerberth Chaves de Oliveira, Coordenador de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, no período de 11 a 14 de setembro de 2026, com destino a Vila Lindoeste, zona rural deste Município, com a finalidade de garantir a segurança viária durante as comemorações do aniversário da referida Vila.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 631A4457

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.419/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.419/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609071 - CGM;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Evandro de Almeida Rios , Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, no período de 11 a 14 de setembro de 2026, com destino a Vila Lindoeste, zona rural deste Município, com a finalidade de garantir a segurança viária durante as comemorações do aniversário da referida Vila.

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 3B1627E8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.418/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.418/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609017 - CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Robson Alves de Sousa , Chefe do Setor de Operações e Fiscalizações de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB, no período de 11 a 14 de setembro de 2026, com destino a Vila Lindoeste, zona rural deste Município, com a finalidade de garantir a segurança viária durante as comemorações do aniversário da referida Vila.

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 7087EDDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 33005058/2026

OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de MOTORISTA CNH-B. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.621,00

PARTES: SEMAGOV- Secretaria Municipal de Governo e ELIOMAR CONCEICAO

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade