DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
Santarém/PA, 15 de setembro de 2026. Gabinete da Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.
ELIS SILVIA REBELO FREITAS Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026-GAP/PMS
Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: A7C6C169
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.414/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.414/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609019 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do Secretário Municipal Pedro Henrique Gomes de Freitas , lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRI , no dia 11 de setembro de 2026 , com destino ao Distrito Nereu e Taboca, zona rural deste Município, com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos certificados dos cursos promovidos em parceria com Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e esta Secretaria.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: F2FB218D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.415/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.415/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609019 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do Secretário Municipal Pedro Henrique Gomes de Freitas , lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRI , no dia 12 de setembro de 2026 , com destino a Vila Campos Verdes, zona rural deste Município, com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos certificados dos cursos promovidos em parceria com Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e esta Secretaria.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 679335C5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.416/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.416/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609019 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do Secretário Municipal Pedro Henrique Gomes de Freitas , lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRI , no dia 13 de setembro de 2026 , com destino a Vila Nova Vida, zona rural deste Município, com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos certificados dos cursos promovidos em parceria com Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e esta Secretaria.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 82E4F6B4
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