Diário Oficial dos Municípios do Pará · 17/09/2026 · pág. 135

DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Tucumã – PA, 16 de setembro de 2026.

HAMILTON PACHECO DA SILVA –

Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 72DC069A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20220509 ; Origem : TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2022-005PMT . Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 30.578.135/0001-08, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 01 de setembro de 2026.

Tucumã – PA, 16 de Setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 4CFED1E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-043FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Secretaria Municipal de Educação, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA, VISANDO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA , CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 81.294,24 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Valor Total HOMOLOGADO : R$ 81.294,24 (oitenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) , nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

Tucumã – PA, 16 de setembro de 2026.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA –

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 526460B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-042PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA , estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: GERAR ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA , CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com valor arrematado de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais). Valor Total HOMOLOGADO : R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais) , nos termos do Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021.

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 3F5553F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Processo Administrativo nº 154/2026/ADM

O Município de Tucumã-PA, por meio da Prefeitura Municipal de Tucumã – Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o interesse na contratação direta do objeto abaixo especificado, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e informa que receberá propostas adicionais de eventuais interessados no prazo de 03 (três) dias úteis. Objeto: Dispensa de licitação para aquisição de mantas isoladoras Classe IV para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. E-mail para envio de propostas: [email protected]. Prazo final para envio: considerando 03 dias úteis a partir da publicação.

A informações referente à Dispensa estão disponíveis no Sítio Oficial do município: https://www.portalcr2.com.br/licitações/licitaçõestucuma.

Tucumã/PA, 15 de setembro de 2026.

NÍVEA ROSA DE OLIVEIRA LEITE

Membro da Equipe de Planejamento Matrícula nº 1274918