DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Publicado por:

Nivia Rosa de Oliveira Leite Código Identificador: 683DC957

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, §3º, DA LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

Processo Administrativo nº 113/2026/ADM

O Município de Tucumã-PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde público torna público o interesse na contratação direta do objeto abaixo especificado, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e informa que receberá propostas adicionais de eventuais interessados no prazo de 03 (três) dias úteis. Objetiva: Aquisição de materiais de fisioterapia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã/PA, destinados ao suporte das atividades de atendimento, reabilitação e acompanhamento fisioterapêutico. E-mail para envio de propostas: [email protected]. Prazo final para envio: considerando 03 dias úteis a partir da publicação. A informações referente à Dispensa estão disponíveis no Sítio Oficial do município: https://www.portalcr2.com.br/licitações/licitações-tucuma.

Tucumã-PA, 14 de setembro de 2026.

SARA PEREIRA DE ALMEIDA

Membro da Equipe de Planejamento Matrícula nº 2108713

Publicado por: Nivia Rosa de Oliveira Leite Código Identificador: E077523D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

Contrato N° 20260201 . Contratante: FMAS , Contratada: IP CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 43.408.893/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO/LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE REGISTRO E GESTÃO DE PONTO EM PLATAFORMA WEB/APLICATIVO (SAAS), ACOMPANHADO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS DE REGISTRO POR BIOMETRIA FACIAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO (COM OPÇÃO DE ATENDIMENTO EM CONTRATURNO) E ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026IN-FMAS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 19/08/2027. Valor: R$ 24.600,00

EXTRATO CONTRATO

Contrato N° 20260239 . Contratante: FMS , Contratada: DR PUBLICA CONS AUDIT E ASSES TEC A ATIV DE APOIO A ADM PUBL, CNPJ: 18.864.825/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA INTEGRADA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA, INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUPORTE TÉCNICO, ESPECIALIZADO E CONSULTORIA ESTRATÉGICA PARA FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 004-2026-IN-FMS. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 31/08/2027. Valor: R$ 300.000,00.

EXTRATO CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 8.2026-028

A Prefeitura Municipal de Tucuruí-PA, através da COMPANHIA MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TUCURUÍ – CTTUC, vêm por meio deste ato REPUBLICAR o Edital de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO sob o n° 8.2026-028, tipo Menor Preço item, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 SEMÁFOROS COMPLETOS, COM CONTROLADORAS SEMAFÓRICAS, DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA ATUALMENTE INSTALADA NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA, devido alterações realizadas. A data da sessão pública passará a ser no dia 29/09/2026 às 09:00 horas , no portal BNC: https://bnccompras.com/. Mantendo-se as demais condições.

Tucuruí/PA, 17 de setembro de 2026

HRELRRY MILHOMEM DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Hrelrry Milhomem da Silva Código Identificador: B40C9F29

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO

Contrato N° 20260237 . Contratante: PMU , Contratada: SEC NOR DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.592.950/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIVO FORENSE PARA PESQUISA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA, CONTEMPLANDO PESQUISA DE 02 (DOIS) NOMES, COM ABRAGÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL, ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAIS SUPERIORES. Origem: DISPENSA Nº 0072026-PG-PMU. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 30/08/2027. Valor: R$ 2.500,00

Publicado por: Widglan Sobral Matos Código Identificador: D3DFACC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E FISCAL

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°: Νº 0012026-FMS

MODALIDADE : CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026-FMS, Credenciamento N° 001-2026-FMS, CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIADO : INSTITUTO DE SAÚDE DO NORTE DO PARÁ - INSP, inscrito no CNPJ nº 43.700.679/0001-34, NOS LOTES 18, 19 e 20 OBJETO : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EXAMES AMBULATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS AO CENTRO

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