DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II, COM COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE, EMISSÃO DE LAUDOS E RESULTADOS, QUANDO APLICÁVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA. VIGÊNCIA: 10/09/2027 .

Ulianópolis - PA, 11 de setembro de 2026.

MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°: Νº 0022026-FMS

MODALIDADE : CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2026-FMS, Credenciamento N° 002-2026-FMS, CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIADO : RR SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.796.081/0001-70, NOS LOTES 08, 11, 13, 17 e 20 OBJETO : CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EXAMES AMBULATORIAIS, EXAMES DE IMAGEM, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II, COM COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE, EMISSÃO DE LAUDOS E RESULTADOS, QUANDO APLICÁVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA. VIGÊNCIA: 10/09/2027 .

Ulianópolis - PA, 11 de setembro de 2026.

MARIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BALESTIERI Secretário Municipal de Saúde

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA , na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor do CONSÓRCIO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP inscrito CNPJ nº 67.713.060/0001-22 constituído pelas empresas EGT CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ nº 38.244.840-0001-72 e CONSTRUTORA MACHADO ALVES LTDA CNPJ nº 15.204.568/0001-00 vencedor da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026-PMU cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA, CONVÊNIO FDE Nº 034/2026, com o valor global de R$ 6.247.787,56 (Seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). e com base nas informações constantes e por satisfazer à lei e ao mérito DECLARO o presente processo HOMOLOGADO . Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

ULIANÓPOLIS - PA, 15 de setembro de 2026.

KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita Municipal de Ulianópolis

EXTRATO CONTRATO

Contrato Nº 20260240 Contratante: PMU Contratada: CONSORCIO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP, CNPJ/CPF CNPJ 67.713.060/0001-22. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS/PA, CONVÊNIO FDE Nº 034/2026. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 0062026-CP-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 15/09/2026 a 14/09/2027, Valor: R$ 6.247.787,56.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 240/2026/LIC-PMU TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Contrato nº: 20260240

Ref. Processo : CONCORRÊNCIA Nº 006-2026-CP-PMU

Objeto Contratual : Contratação de empresa especializada para a Construção e Pavimentação das Vias do Município de Ulianópolis/PA, Convênio FDE Nº 034/2026 O(a) Sr(a)KELLY CRISTINA DESTRO, PREFEITA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, como CONTRATANTE e CONSORCIO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP como CONTRATADA. RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) VAGNER MOURA DE FREITAS, CPF nº 686.200.472-72, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ULIANÓPOLIS - PA, 15 de setembro de 2026

KELLY CRISTINA DESTRO

Prefeita Municipal de Ulianópolis

Publicado por: Widglan Sobral Matos Código Identificador: 851439AC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EDITAL

O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da Concorrência Eletrônica 015/2026 – Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Manoel Pereira Barros, na localidade de Marataúna, Polo Marataúna, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Reunida José Parente, inscrito no INEP nº 15097943, e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu – FUNDEB. Abertura: 01/10/2026 às 10:00H, com fundamento no Art. 28, II e art. 55, II “a” da Lei nº 14.133, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia-publica/concorrenciapublica-2026/, https://www.gov.br/pncp/pt-br

O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da Concorrência Eletrônica 016/2026 – Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Quadra Poliesportiva Sebastião Viana da Silva, na localidade de Laguinho, Polo Laguinho, no Município de Viseu/PA, para atender os alunos regulamente

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