DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092

Lei Orgânica do Município de Xinguara e o disposto na Lei nº 984/2017 de Estrutura Administrativa do Município.

CONSIDERANDO o memorando nº 002/2026, de 15 de setembro de 2026, da Corregedoria Geral do Município de Xinguara, solicitando abertura de processo Sumário.

Publicado por: Danyara Sousa Rodrigues Código Identificador: 0592174C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025/FMS

RESOLVE:

Art. 1º. Instaurar abertura de Processo Sumário visando exonerar o servidor CLEITON DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO , em virtude de abandono de emprego ou função.

Parágrafo Único . Ficam nomeados os membros abaixo, para comporem a comissão de trabalhos do processo sumário:

PRESIDENTE DA COMISSÃO: SIDILENE SABINO BELMIRO - Advogada, Decreto nº 280/2005 ;

SECRETÁRIA DA COMISSÃO: LEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA-Assistente Administrativo, Decreto nº 134-A/2006.

MEMBRO DA COMISSÃO: GILMAR PIRES PEREIRA, motorista III, Decreto nº 165/2010.

Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos será de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2026.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Diogo Silva Pereira Código Identificador: 645901C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 075/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO- SRP - Nº 036 /2026/PMX

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições preparadas (MARMITEX, SELF-SERVICE E RODÍZIO), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 148/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025/FMS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025/FMS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025/FMS

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025/FMS, datada de 30 de setembro de 2025, o qual passa a integrar este aditivo, independentemente de transcrição. O objeto da Ata de Registro de Preços é a futura e eventual FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES LABORATORIAIS , destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital .

DA ALTERAÇÃO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses consecutivos o prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025/FMS, passando a vigorar até 01 de setembro de 2027.

GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ 11.194.088/0001-46, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Saúde a Sra. Sabrina Aires da Silva.

FORNECEDOR REGISTRADO: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.556.213/0001-04 com sede à Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 2499, Bairro Centro, CEP 68.740-005, Castanhal – PA.

FORNECEDOR REGISTRADO: CARE MED COMERCIO HOSPITALAR E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.142.284/0001-91, com sede à Avenida do Parque, s/nº Quadra 5 Lote 7, Bairro Residencial Verona I, CEP 65.913-600, Imperatriz – MA.

FORNECEDOR REGISTRADO: CENTRO DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.545.837/0001-57 com sede à Rua Tiradentes, nº 393, Bairro Centro, CEP 77.670-000, Divinópolis do Tocantins – TO.

FORNECEDOR REGISTRADO: MAZZETTO

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.891.691/0001-24 com sede à Folha 18 Quadra 01 Lote 25, Bairro Nova Marabá, CEP 68.513-410, Marabá – PA.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas da Ata de Registro de Preços permanecem inalteradas.

Xinguara - PA, 01 de setembro de 2026.

Data de início da sessão: 29/09/2026

SABRINA AIRES DA SILVA

HORAeLOCAL: 08:30 (oito horas e trinta minutos),noSistema Eletrônico“PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS”, site:www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara – PA e no site:www.portaldecompraspublicas.com.br

Secretária Municipal de Saúde Decreto 135/20260

Publicado por: Herica Santos da Silva Código Identificador: DF159AE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 111/2026/PMX/FMS.

EXTRATO DE CONTRATO

Xinguara – PA, 17 de setembro de 2026.

CONTRATO: Nº 111/2026/PMX/FMS.

DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira

CONTRATADO : LEIDIANE SILVA CARVALHO DE SALES OBJETO: CONTRATO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (A), DE 40 HORAS.

www.diariomunicipal.com.br/famep 140