DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 11 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: E598519C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 561/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º – Conceder com suporte no Art.. 058 da Lei nº 4.580/91 (RJU), e Decreto Municipal nº 008/2015, de 10 de março de 2015, aos servidores abaixo relacionados, 02 (duas) diárias, para cobrir despesas com viagem até a Capital do Estado do Pará - Belém/PA, para participar da reunião e entrega de equipamento para os órgãos municipais pertencente ao PEOSP, no dia 14 de setembro de 2026, conforme demonstrativo abaixo.
| Nº DE DIARIA | NOME | CARGO | ENDEREÇO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Edson da Trindade Moraes Quaresma | Inspetor Geral da Guarda Municipal | Rua Rui Barbosa, Nº 1502 - Igarapé-Miri | R$: 183,60 | R$: 183,60 |
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º _ Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 14 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: 88E27B64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 565/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º – Conceder com suporte no Art. 58 da Lei nº 4.580/91 (RJU), alterada pela Lei Municipal nº 4.998/2010, de 20 de setembro de 2010 e Decreto Municipal nº 097/2025, de 26 de agosto de 2025, ao servidor abaixo relacionado, 02 (duas) diárias, para cobrir despesas com viagem até a Capital do Estado do Pará - Belém/PA, para participar do 2º Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares do Estado do Pará – ACETPA/PA , nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, conforme demonstrativo abaixo.
| Nº DE DIARIA | NOME | CARGO | ENDEREÇO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | Mauro Benedito Pinheiro Pantoja | Agente de Contratação | Rua Dep. Graciano Almeida nº 1262 – Igarapé-Miri | R$: 276,00 |
R$: 552,00 |
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º _ Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 16 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: C35DFFCD
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MUNICÍPIO DE ITAITUBA ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 20250160- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - PE
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