DOMPA 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4092
Pelo presente Termo aditivo, o Município de Itaituba através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.138.730.0001-77, com sede à Rod. Trans. Km 01, Floresta, Centro Administrativo, Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representado por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Nicodemos Alves de Aguiar, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 5592590 PC/PC, e do CPF nº 195.151.112-34, domiciliado e residente neste município, doravante denominado CONTRATANTE e ROCHA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 35.057.803/0001-67, com sede na Av. Magalhães Barata, 1278 – Fundos B, Caranazal, Santarém – PA, CEP: 68030-700, neste ato representada pelo Sr. Nadson Fernando da Rocha, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº14.133/2021, e no que consta no Pregão Eletrônico nº 029/2025 - PE, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA LEGALIDADE
Arts. 124, I, “b”, 125 e 126, da Lei nº 14.133/2021.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira – Do valor contratual, efetuando o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de todos os itens do contrato.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO (ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR CONTRATUAL)
3.1. O acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do contrato corresponde ao montante de R$ 527.720,35 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos).
| DOTA |
ÇÃO: 1213.04122003 | 7.2.098 Manutenção da | Coordenadoria de Iluminação Pública |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | ITEM | UND | DESCRIÇÃO | QUT.LICITA 25% |
PRÇ UNT | VL TOTAL |
| 1 | 010614 | UND | LMAPADA MISTA 160W E-27 220V | 500 125 |
R$ 14,00 | R$ 1.750,00 |
| 2 | 100118 | UND | REFLETOR QUADRADO DE LED DE 50 WATTS |
500 125 |
R$ 25,00 | R$ 3.125,00 |
| 3 | 100174 | UND | ALICATE DE PRESSÃO 10 POLEGADAS |
10 2 |
R$ 24,80 | R$ 49,60 |
| 4 | 100193 | MT | CABO MULT. ALUMINIO DUPLEX 10MM |
20.000 5.000 |
R$ 7,53 | R$ 37.650,00 |
| 5 | 100243 | UND | LUMINARIA PUBLICA DE LED 100W |
6.000 1.500 |
R$ 145,00 | R$ 217.500,00 |
| 6 | 100308 | MT | CABO TRIPLEX 10MM | 15.000 3.750 |
R$ 4,40 | R$ 16.500,00 |
| 7 | 112031 | MT | CABO QUADRIPLEX 16 MM | 15.000 3.750 |
R$ 8,10 | R$ 30.375,00 |
| 8 | 112033 | MT | CABO QUADRIPLEX 35MM | 5.000 1.250 |
R$ 15,91 | R$ 19.887,50 |
| 9 | 112041 | PÇ | CABO FLEXIVEL PP 3x2,5MM | 100 25 |
R$ 475,33 | R$ 11.883,25 |
| 10 | 112060 | UND | LUMINARIA PUBLICA DE LED 150W |
4.000 1.000 |
R$ 189,00 | R$ 189.000,00 |
| Valor total: R$ 527.720,35 |
3.2. Devido ao acréscimo, o valor inicial total do contrato passa R$ 2.110.931,00 (dois milhões, cento e dez mil, novecentos e trinta e um reais) para R$ 2.638.651,35 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).
4. CLAÚSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. Exercício 2026: 1213.041220037.2.098– Manutenção da Coordenadoria de Iluminação Pública.
5. CLÁUSULA QUINTA – DAS CLÁUSULAS INALTERADAS
5.1. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas a que se refere o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.
Itaituba-PA, 03 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Contratante
ROCHA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
Contratada
Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: BF331B61
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