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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 17/09/2026 · pág. 1

DOMRR 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2737

Expediente: Associação dos Municípios de Roraima – AMR DIRETORIA 2025/2028 Presidente – Romualdo Feitosa Silva Vice-Presidente - vago Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos CONSELHO FISCAL 2025/2028 Presidente – Alessandro Daltro Sousa Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira Membro –Núbia Costa Lima

O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE RORAIMA CAMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 011/2026. PROCESSO Nº 011/2026.

DISPENSA Nº 011/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, CNPJ Nº 01.613.317/0001-66. Contratada: KETELLEN

DAIANE DA CONCEIÇÃO MOREIRA; CNPJ: 68.469.880/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, E COM GAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. Conformidade com Art. 75, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Valor global: R$ 60.186,00 (sessenta mil cento e oitenta seis reais). Funcional: 01.031.1000.2001.000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA. Fonte de Recursos: RP. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

12/10/2026 , das 08h00min às 14h00min, na Avenida Mauricio Habert, s/n, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/10/2026, às 09h00min na sala de licitações da Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura de Normandia, sito à Avenida Mauricio Habert, s/n, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente na sala de Licitações e Contratos – CCL, no local supra referenciado em horário de expediente das 08:00h as 14:00h, ou baixado pelo site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/processos-admin/, ou solicitado por e-mail: [email protected], a partir do dia 26/08/2026. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível, para obter a cópia do Edital.

Normandia - RR, 10 de setembro de 2026.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 8F0EDD04

CPL RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 010/2026/CCL/NORMANDIA.

Na Edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima N° 2726 de código verificador: 52F21DC3, que circulou no dia 01 de setembro de 2026, referente ao TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 010/2026/CCL/NORMANDIA.

ONDE SE LÊ:

Normandia - RR, 31 de agosto de 2026.

LEIA-SE:

Data de Assinatura: 16/09/2026.

Normandia - RR, 15 de setembro de 2026.

MAX FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Uiramutã – RR

CIRES DE NAZARE SOUSA LIMA

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Andreia Pinho Dias Código Identificador: 8FED40AE

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA

CPL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026

PROCESSO N° 060/2026 - SMECEL

A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, através da Agente de Contratação designada, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENA , PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE”.

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A partir do dia 16/09/2026 até o dia

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 428FCB53

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N.º 096/2026/GAB/PMN

O Chefe de Gabinete no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 002/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima, e no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Sr. RobertJones Muniz Barbosa , nos dias 15 e 16 de Setembro de 2026, em viagem a Boa Vista – RR, para tratar de Assuntos junto ao Contador do Município, Referente a Secretaria de Administração¨. Fazendo jus a 02 (duas) diárias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/amr 1